Você sabe quanto ganha um prefeito? Confira salários das capitais

Com as Eleições Municipais de 2024 marcadas para outubro, uma questão que desperta curiosidade entre muitos eleitores é: quanto ganha um prefeito no Brasil?

A resposta não é simples, pois o salário dos prefeitos varia significativamente de acordo com o município, sendo definido pelas Câmaras Municipais de acordo com a realidade local.

Esse valor, no entanto, deve respeitar o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em R$ 44 mil a partir de 2024.

Para esclarecer a dúvida, o Metrópoles fez um levantamento, com base em informações do Portal da Transparência, que mostra quanto os prefeitos das 26 capitais ganham, considerando o salário bruto.

Nas Unidades Federativas do país, os salários dos prefeitos variam de R$ 17.690,57, em Teresina (PI), o menor valor entre as capitais, a R$ 38.039,38, em São Paulo (SP), que paga o maior salário.

Salários nas capitais

A cidade de Brasília, por ser a capital federal, não segue o mesmo modelo de gestão municipal das demais cidades brasileiras.

Criada para ser a sede dos Três Poderes, Brasília é administrada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que acumula as funções de governo estadual e municipal.

Por essa razão, não há prefeito em Brasília, e o governador do Distrito Federal exerce as atribuições que, em outros lugares, caberiam ao prefeito.

Como são definidos os salários dos prefeitos?

Os salários dos prefeitos são fixados por lei municipal, elaborada e aprovada pela Câmara Municipal, e sancionada pelo próprio prefeito ou pelo seu sucessor. A definição do valor leva em consideração diversos fatores, como o orçamento do município, a arrecadação de impostos e as demandas locais.

A legislação estabelece, no entanto, que esse valor não pode ultrapassar o teto constitucional, que é o salário dos ministros do STF.

Além disso, a remuneração deve ser compatível com o porte e a complexidade da cidade. Municípios menores, com menor arrecadação, tendem a pagar salários mais baixos a seus prefeitos, enquanto grandes centros urbanos, com maior responsabilidade administrativa e orçamentária, podem justificar salários mais altos.

O que faz um prefeito?

A principal função do prefeito é ser o gestor do município. Ele é responsável por planejar e executar políticas públicas que atendam às necessidades da população, gerir os recursos financeiros do município, e garantir a prestação de serviços essenciais como saúde, educação, transporte e infraestrutura.

Entre as atribuições do prefeito estão:

• Propor e sancionar leis: o prefeito pode propor projetos de lei à Câmara Municipal e tem a prerrogativa de sancionar ou vetar leis aprovadas pelos vereadores.
• Planejar e executar obras: o prefeito é responsável por obras de infraestrutura, como pavimentação de ruas, construção de escolas e hospitais, entre outras.
• Zelar pela cidade: a manutenção das vias públicas, a coleta de lixo, a iluminação pública e a preservação de áreas verdes são exemplos de responsabilidades do prefeito.
• Gerir serviços públicos: o prefeito deve garantir o bom funcionamento de serviços essenciais, como saúde e educação, além de assegurar que a população tenha acesso a transporte público de qualidade.
• Representar o município: o prefeito é a figura que representa o município tanto interna quanto externamente, estabelecendo parcerias e convênios com outras esferas de governo e com o setor privado.

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