Vídeo: Joenia Wapichana diz que demora do STF para julgar marco temporal aumenta risco de conflitos

Primeira parlamentar indígena do Brasil, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) expressou o desejo de que Supremo Tribunal Federal (STF) coloque “um ponto final” no debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em entrevista ao Metrópoles, Joenia alertou que a demora de uma definição a respeito do assunto aumenta os riscos de conflito.

“Eu creio que quanto mais o Supremo demorar, mais se cria a expectativa de conflitos e disputas sobre as terras indígenas”, afirmou (confira a partir de 0’15”). O STF analisa o caso há três semanas. “Para nós, há uma expectativa muito grande de, uma vez por todas, pôr fim na tese do marco temporal, que é totalmente absurda, inconstitucional. O marco temporal retrocede toda a conquista que os povos indígenas tiveram”, frisou.

O ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contrário à tese. Kássio Nunes Marques declarou voto favorável, e Alexandre de Moraes pediu vistas, fato que suspendeu o julgamento. Questionada a respeito da expectativa sobre o teor das decisões, a deputada se mostrou esperançosa. “Se o voto do relator vai contra o marco temporal, a tendência é que os demais ministros sigam o voto do relator”, declarou.

O marco temporal é uma interpretação defendida por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das áreas indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos originários. Conforme a tese, essas populações só teriam direito à terra se estivesse sob posse delas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A congressista relembrou os tumultos dentro e fora do Congresso Nacional quando da votação do PL nº 409/2007, que altera a regulação acerca do tema, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A gente já viu a reação tumultuada que teve na Comissão de Constituição e Justiça, que não se debruçou tecnicamente, preferiu ter justificativas ideológicas. O procedimento adotado pela Câmara de acatar um PL que altera a Constituição Federal é totalmente incompreensível, absurdo. É um erro de procedimento legislativo”, criticou.

“Presidente sem noção”

O marco temporal é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O próprio mandatário da República chegou a declarar que “simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil” caso as mudanças não sejam aprovadas no STF. Para Joenia Wapichana, as falas do titular do Planalto mostram despreparo e “incompetência na gestão” do governo federal.

“Foi uma chantagem absurda. É um presidente sem noção, é um presidente que acaba de declarar a incompetência dele na administração do país. Culpar os povos indígenas pela atual situação econômica é admitir a incompetência dele na gestão do país”, assinalou a deputada. 

Joenia foi questionada, ainda, sobre como é atuar de forma isolada, já que é a única representante de povos originários no parlamento brasileiro. “Desde o primeiro momento, eu sabia para onde estava vindo. Sempre tenho dito que o fato de eu furar essa bolha, que não deixava os povos indígenas terem um assento, é somente o primeiro passo para outros indígenas ocuparem. Tenho esperança de que esse meu exemplo, de estar num cargo de representatividade a nível nacional, encoraje outros indígenas a também atuarem”, destacou. 

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