Vídeo: integrantes da Conitec discordaram da retirada de pauta sobre Covid da comissão

O adiamento da análise sobre remédios para tratar Covid-19 na Comissão de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que ocorreu na última quinta-feira (7/10), não agradou todos os membros do plenário da comissão.

O assunto virou alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que decidiu convocar o médico Carlos Carvalho, coordenador do estudo que analisa o uso dos remédios (incluindo itens do kit Covid), para prestar depoimento.

Segundo o Ministério da Saúde, a votação foi cancelada à pedido de Carvalho para que fossem incluídas novas evidências científicas no documento.

O relatório que seria analisado é intitulado de Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.

Elaborado por técnicos da comissão, o documento prevê que os medicamentos analisados não devem ser usados para tratar pacientes com suspeita ou diagnóstico positivo de Covid, pois não há evidências científicas suficientes que justifiquem o uso dos fármacos. O documento seria levado ao plenário da Conitec e divulgado para audiência pública pelos 10 dias seguintes. No entanto, a discussão sobre o relatório foi adiada.

Durante a reunião, membros do plenário da Conitec foram informados por Carvalho de que o tema seria retirado de pauta. A notícia surpreendeu integrantes da comissão. Alguns relatam que souberam do cancelamento da discussão pela imprensa, e não pela cúpula da Conitec.

O momento foi gravado pela própria organização da Conitec e divulgado no canal do grupo no Youtube. Todas as reuniões da comissão são publicadas mensalmente na página.

“O [documento sobre] tratamento pré-hospitalar está sofrendo uma revisão em vista dos últimos artigos e das atualizações que saíram e da possibilidade de incorporação de novos medicamentos pelo Ministério da Saúde. Isso já está programado para ser apresentado, esses dois capítulos que restam na linha de cuidados, em novembro, na próxima reunião da Conitec”, explicou Carlos.

Veja o vídeo:

Pedido de explicação

Após a explicação, o representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Elton da Silva Chaves, pediu para que a coordenadora da reunião, Vânia Cristina Canuto Santos, esclarecesse a retirada de pauta.

“Só para eu ver o entendimento certo. Porque a sociedade precisa ter isso bem colocado, quem está nos vendo. O que quero que você possa explicar bem. A gente está tirando da pauta, o MS está tirando da pauta o item 12? Queria entender”, afirmou.

Vânia, que é representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, explicou: “Saiu um artigo do [medicamento] Regincov essa semana, no New Englad, que ele [Carlos] vai revisar agora. São evidências dinâmicas, que saem todo dia. O item 12 vai sair da pauta e a gente pretende finalizar o mais rápido possível, chamando uma reunião extraordinária”.

Descontentamento

Após a explicação de Vânia, os representantes do plenário iniciaram discussões sobre a retirada do tema de pauta. Nelson Augusto Mussolini, representante do Conselho Nacional de Saúde, disse estar “preocupado” com o cancelamento.

“Me preocupa um pouco a gente ficar retirando coisas de pauta porque estão surgindo novas evidências. Nesse momento da pandemia, vão surgir novas evidências semanalmente. Se a gente for aguardar isso, o que vai acontecer é que a gente nunca vai soltar nada”, pontuou.

Depois, o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Luís Cláudio Lemos Correia, também se posicionou de forma contrária ao adiamento. Ele alegou que as consequências negativas da retirada de pauta serão maiores que as positivas.

“No nosso modo de ver do Conass, acho que é um adiamento que tem consequências negativas, piores do que consequências positivas. Tudo tem dois lados, e a sociedade está precisando de uma diretriz. É um adiamento que também deixa de trazer diretriz para o tratamento de Covid”, disse.

O descontentamento também foi pontuado por Carlos Eduardo Menezes de Rezende, representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ele informou que a imprensa noticiou a retirada de pauta antes mesmo dos membros do plenário ficarem cientes do caso.

“Gostaria de colocar aqui a posição da ANS contra o adiamento, visto que tudo indica que se trata de um ponto específico em relação ao Regincov. Um outro aspecto que eu gostaria de ressaltar é que eu não sei como funcionam esses fluxos de comunicação, mas a mídia chegou a anunciar no início da manhã que esse ponto seria excluído da pauta. Para mim, causou uma certa estranheza, tendo em vista que a manifestação aconteceu agora na nossa discussão”, disse.

Nelson Mussolini, do CNS, também fez críticas à falta de informação prévia aos membros do plenário sobre a retirada de pauta. Ele também pontuou que a situação foi inédita dentro do grupo.

“Não é positivo para a Conitec receber informações de que um determinado assunto será retirado de pauta pela imprensa. Isso não é nada positivo. Não adianta [falar que] nós não estamos sendo influenciados por isso. Isto está acontecendo. Acho que o debate é construtivo, mas das próximas vez deveríamos seguir as mesmas regras que seguimos desde o começo”, disse.

Nelson continuou: “Dificilmente alguma coisa é retirada da Conitec de uma hora para outra, e nunca aconteceu que uma coisa fosse retirada da Conitec sem que a gente fosse informado antes. Essa foi a questão que me alertou. Essa é uma matéria controversa, temos a responsabilidade perante a sociedade brasileira”.

“Impacto na saúde da população”

Ao fim da discussão, o médico Carlos Carvalho explica que sua intenção não era gerar desconforto na cúpula da Conitec, mas sim “trazer uma novidade que teria um impacto na saúde da população”.

“Eu não sou membro da Conitec, não entendo esse rito do Ministério da Saúde. Estou aqui para contribuir, para ajudar, não estou aqui querendo atrapalhar ou gerar desconforte em nenhum sentido. Estamos prontos para fazer a apresentação da forma como está, mas eu acho que não estaríamos contribuindo de maneira adequada para a população. Não estou entrando em outras discussões que, apesar de viver no mundo como todos nós… Neste momento, estou vestindo a camisa de quem está tentando ajudar e propor um tratamento adequado para a população”, concluiu.

“Vazamento”

O suposto vazamento do relatório foi novamente tema da discussão entre os participantes da reunião. Nelson Mussolini relata que o que causou a confusão foi a nota divulgada pelo Ministério da Saúde na manhã daquela quinta-feira, confirmando a retirada do documento de pauta.

A nota a qual Mussolini se refere foi enviada ao Metrópoles pela pasta na quinta-feira, minutos antes do início da reunião da Conitec.

“O Ministério da Saúde informa que o coordenador do grupo de especialistas, que está elaborando as diretrizes do tratamento ambulatorial dos pacientes com Covid-19, solicitou que o relatório fosse retirado de pauta pela publicação de novas evidências científicas dos medicamentos em análise. O documento será aprimorado e vai ser pautado assim que finalizado”, informou o órgão federal.

O representante da CNS afirma que o órgão federal não deveria ter divulgado a nota antes de um posicionamento da Conitec,

“Foi uma nota do Ministério da Saúde (MS). O que atrapalhou tudo é que foi uma nota do MS. Na nota deixa a entender que foi retirado de pauta por pressões externas, o que é ruim para nós. O que estou colocando é isso. O MS não deveria ter soltado uma nota antes de ter passado na Conitec”, pontuou.

Depois do posicionamento de Nelson, o tema foi encerrado na reunião. Os membros do plenário foram informados de que a comissão deverá realizar uma nova reunião para discutir o relatório com as novas evidências científicas.