Veja lista de parlamentares que pediram impeachment de Barroso

Deputados e senadores da oposição apresentaram, nesta quarta-feira (19/7), um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi apresentado à Mesa Diretora do Senado na manhã de hoje — no total, são 77 parlamentares.

Em coletiva de imprensa nesta manhã, os políticos criticaram a fala proferida por Barroso na última semana, quando o ministro afirmou que o país “derrotou a censura, a tortura e o bolsonarismo” (leia mais abaixo).

A oposição defende que as declarações de Barroso ferem a Lei nº 1.079/50, que dispõe sobre crimes de responsabilidade. O documento apresentado ao Senado tem assinatura de 62 deputados e 15 senadores.

Qualquer cidadão pode protocolar um pedido de impeachment contra um ministro da Suprema Corte. A denúncia, no entanto, precisa ser acolhida e lida em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Veja lista de deputados que assinaram o documento:

1. Pezenti (MDB-SC)
2. Zé Trovão (PL-SC)
3. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
4. Junio Amaral (PL-MG)
5. Bia Kicis (PL-DF)
6. Luiz Philippe De Orleans E Bragança (PL-SP)
7. Capitão Alden (PL-BA)
8. Mauricio Marcon (Podemos-RS)
9. Gilberto Silva (PL-PB)
10. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
11. Daniel Freitas (PL-SC)
12.  Alexandre Ramagem (PL-RJ)
13. Éder Mauro (PL-PA)
14. Filipe Barros (PL-PR)
15. Paulo Fernando (Republicanos-DF)
16. Thiago Flores (MDB-RO)
17. Marcos Pollon (PL-MS)
18. Marco Feliciano (PL-SP)
19. Gustavo Gayer (PL-GP)
20. Bibo Nunes (PL-RS)
21.  Delegado Fábio Costa (PP-AL)
22. Messias Donato (Republicanos-ES)
23. Daniel Freitas (PL-SC)
24. Diego Garcia (Republicanos-PR)
25. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
26. Marcelo Moraes (PL-RS)
27. Sanderson (PL-RS)
28. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
29. Messias Donato (Republicanos-ES)
30. Caroline De Toni (PL-SC)
31. Alfredo Gaspar (União-AL)
32. Nikolas Ferreira (PL-MG)
33. Coronel Ulysses (União-AC)
34. Delegado Palumbo (MDB-SP)
35. Sargento Fahur (PSD-PR)
36. Cristiane Lopes (União-RO
37. Eduardo Pazuello (PL-RJ)
38. José Medeiros (PL-MT)
39. Daniela Reinehr (PL-SC)
40. Silvia WaiãpI (PL-AP)
41. General Girão (PL-RN)
42. Pastor Eurico (PL-PE)
43.  Dr. Frederico (Patriota-MG)
44. Coronel Meira (PL-PE)
45.  Amalia Barros (PL-MT)
46.  Sargento Gonçalves (PL-RN)
47. André Fernandes (PL-CE)
48. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
49.  Miguel Lombardi (PL-SP)
50. Eros Biondini (PL-MG)
51. Marcel Van Hattem (Novo-RS)
52. Chris Tonietto (PL-RJ)
53. Gilson Marques (Novo-SC)
54. Coronel Telhada (PP-SP)
55.  Marcio Alvino (PL-SP)
56. Alexandre Guimarães (Republicanos-TO)
57. Carla Zambelli (PL-SP)
58. Gilvan da Federal (PL-ES)
59. Zucco (Republicanos-RS)
60. Alberto Fraga (PL-DF)
61. Nicoletti (União-RR)
62. Mario Frias (PL-SP)

Veja a lista de senadores:

1. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
2. Carlos Portinho (PL-RJ)
3. Cleitinho (Republicanos-MG)
4. Damares Alves (Republicanos-DF)
5. Styvenson Valentim (Podemos-RN)
6. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
7. Jaime Bagattoli (PL-RO)
8. Jorge Seif (PL-SC)
9. Luis Carlos Heinze (Novo-CE)
10. Luís Eduardo Girão
11. Magno Malta (PL-ES)
12. Marcos Pontes (PL-SP)
13. Rogério Marinho (PL-RN)
14. Esperidião Amin (PP-SC)
15. Márcio Bittar (União-AC)

Como funciona o processo

Caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aceite a denúncia apresentada e leia o pedido em plenário, ele deve criar uma comissão especial com 21 senadores para analisar a solicitação.

Em 10 dias, o colegiado deve decidir se leva a denúncia adiante. Em caso positivo, o processo de instauração formal do pedido é votado pelo plenário. Para que seja aprovado, é necessário que haja maioria simples, ou seja, 41 votos favoráveis.

Depois da aprovação, a comissão especial instaura formalmente o processo. O ministro acusado tem 10 dias para recorrer, e o colegiado, 15 dias para fazer investigações sobre o caso.

Depois, o caso vai para a fase final de julgamento pelo plenário do Senado. Nesta fase, o processo precisa de aprovação por maioria qualificada — 54 votos favoráveis. Caso o pedido seja aprovado, o ministro é destituído do cargo.

Entenda

Barroso foi vaiado durante discurso em um congresso na União Nacional dos Estudantes (UNE) na última semana. Apesar de declarar que o direito à manifestação é sagrado, ele afirmou que o grupo estava “reproduzindo o bolsonarismo”.

Ele comparou a “resistência” dos estudantes à censura da ditadura militar (1964-1985) e disse que também venceria esse desafio. “Nós derrotamos a censura, a tortura e o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, ressaltou o ministro do STF (clique aqui para ver o vídeo).