Validação de documentos para viver no exterior tem aumento de 67%
Pandemia e crise econômica aceleram a busca pelo apostilamento, principalmente quando relacionados à dupla cidadania e formação estrangeira
atualizado
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As dificuldades enfrentadas pelo Brasil durante a pandemia de Covid-19, acompanhada da perda do poder aquisitivo das famílias, em razão da desvalorização da moeda, motivaram muitos brasileiros a tentarem a vida no exterior. Os cartórios brasileiros registraram, durante o segundo semestre deste ano, um aumento de 67% nos atos de apostilamentos, serviço de validação de documentos escolares e de dupla cidadania.
De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), foram realizados mais de 912 mil apostilamentos no Brasil entre junho e novembro. No ano passado, nesse mesmo período, 544 mil documentos tiveram a validação.
Observando somente as solicitações de vistos para estudos ou abertura de processos de dupla cidadania, o crescimento foi de 131%, subindo de 299,5 mil documentos no ano passado para 693 mil no mesmo período de 2021. Essa documentação representava 55% do total de atos praticados em 2020, enquanto as solicitações deste ano já representam 76%.
Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF, afirma que os números demonstram o acerto do Poder Judiciário ao ter delegado esta função aos cartórios de todo o Brasil.
“Até então, o processo de apostilamento era feito em poucas unidades do Governo Federal e composto por várias etapas, que envolvia inclusive grandes deslocamentos. Hoje em dia, os cartórios de notas credenciados, presentes em diversos municípios, também pode realizar este importante serviço para a população de modo célere e seguro”, explica ela.
O Ministério das Relações Exteriores divulgou dados que mostravam um aumento de quase 20% no número de brasileiros que vivem no exterior em comparação com a quantidade em 2018, sem computar aqueles que vivem ilegalmente. Segundo a pasta, 4,2 milhões de brasileiros moram em outro país.
As certidões de nascimento, casamento e óbito, escrituras de divórcio, inventário, compra e venda, união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares estão entre os documentos mais comuns de serem apostilados. O Apostilamento permite o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em 118 países.
