Uso de emendas para financiar eleições pode prejudicar cidades

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (22/9) que o Congresso Nacional precisa avaliar “minunciosamente” a possibilidade de usar parte dos recursos de emendas impositivas de bancadas para financiar as campanhas. A medida está em discussão no Senado como uma das alternativas para custear as campanhas eleitorais sem criar novas despesas.

Dyogo Oliveira ressaltou que os recursos das emendas são essenciais para melhoria da infraestrutura das pequenas e médias cidades do país.

“Ainda não fomos instados a nos manifestar a respeito disso, mas só acho importante lembrar que os recursos de emendas são importantes para as cidades menores. Normalmente, são esses recursos que chegam para construir praças, calçamentos, a infraestrutura das pequenas cidades do país”, afirmou Oliveira.

O ministro, no entanto, considera a medida neutra. “Do ponto de vista fiscal, acho que é uma solução neutra. Do ponto de vista estritamente fiscal, não aumenta o risco e nem o déficit fiscal.  A questão que é relevante é sobre a conveniência de se substituir um tipo de gasto por outro.”

Como alternativa à proposta do senador Ronaldo Caiado, de extinguir o horário eleitoral de rádio e televisão e reverter o dinheiro da renúncia fiscal da propaganda para o fundo destinado a financiar campanhas eleitorais, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que a destinação de 50% dos recursos de emendas impositivas de bancadas sejam usadas no financiamento das campanhas.

Previstas no Orçamento Geral da União, as emendas de bancada impositivas são definidas com base em um percentual da receita corrente líquida da União e devem ser apresentadas pelos partidos para a realização de obras como de infraestrutura.

A proposta tem o apoio dos demais integrantes da comissão. Se aprovado, o projeto acabaria com a propaganda partidária apenas nos anos ímpares, quando não ocorrem eleições. De acordo com Caiado, o redirecionamento das emendas geraria uma receita para o fundo de cerca de R$ 2,5 bilhões. Somado ao recurso arrecadado com o fim das propagandas partidárias em anos ímpares, informou, o fundo poderia chegar a R$ 3 bilhões.