Universidades discutem retomada de aulas presenciais e Andifes faz reunião
Algumas instituições já haviam descartado a volta em meados de janeiro de 2021. Determinação do MEC pode ferir autonomia
atualizado
Compartilhar notícia
Após o Ministério da Educação determinar que as aulas presenciais em universidades federais sejam retomadas em 4 de janeiro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fará uma reunião para discutir a portaria.
O texto não repercutiu bem no setor educacional e algumas universidades divulgaram calendário especial com ensino remoto durante o próximo ano.
A Andifes convocou uma reunião do Conselho Pleno das instituição para discutir a medida. O encontro será nesta quinta-feira (3/12). A maior dúvida entre gestores de universidades federais é se a portaria ministerial fere a autonomia das instituições, o que é garantido pela Constituição.
Antes mesmo de qualquer manifestação, algumas instituições já haviam descartado a volta em meados de janeiro de 2021. Um dos exemplos é a Universidade Federal de Goiás (UFG) — foto em destaque. Lá, as aulas on-line serão mantidas.
O Conselho Universitário da UFG não estabelece previsão para retorno das aulas presenciais. A universidade está desde março sem o ensino presencial por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O anúncio foi feito pela universidade na segunda-feira (1º/12).
Já a Universidade Federal da Bahia (UFBA) havia determinado que o próximo trimestre será não-presencial, com a possibilidade de atividades presenciais que não aumentem o risco de contágio.
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) também divulgou regras próprias. A instituição aprovou resolução em que previa a retomada das aulas em 25 de janeiro e em sistema forma híbrido.
A portaria
A Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que “as atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino (…) deverão ocorrer de forma presencial, observado o Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, a partir de 4 de janeiro de 2021″.
De acordo com o documento, as aulas on-line nas práticas profissionais ou de laboratório devem ser exceção e “constar de planos de trabalhos específicos, aprovados no âmbito institucional pelos colegiados de cursos e apensados ao projeto pedagógico do curso”.
E para a graduação em medicina, no caso específico, somente devem ser aplicadas essas exceções de recursos digitais nas disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.
O texto também revoga a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020. O documento anterior autorizava, “em caráter excepcional”, a substituição das disciplinas presenciais pelas aulas on-line.
