União remaneja R$ 286 milhões para presidência e quatro ministérios

A Secretaria de Fazenda do Ministério da Economia reforçou em R$ 286,9 milhões os caixas da Presidência da República e dos ministérios da Educação, Infraestrutura, Defesa e do Desenvolvimento regional.

A portaria que autoriza a abertura do orçamento, como a manobra é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5/8).

Do valor total, R$ 827 mil são oriundos da incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019.

O dinheiro será usado para o custeio de operações especiais de sentenças judiciais devidas por empresas estatais (R$ 5 milhões), manutenção de contratos com Organizações Sociais (R$ 34,5 milhões), apoio à residência em saúde (R$ 30,8 milhões), entre outros.

O governo federal também destinou recursos para o funcionamento de instituições federais de ensino superior, para ajuda de custo e auxílio moradia, capacitação de servidores em processo de qualificação e requalificação, participação brasileira em missões de paz, entre outras.

Alguns programas tiveram recursos subtraídos, como o de Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão, o de Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica, o de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, entre outros.