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União quer manter Juscelino, indiciado e sob pressão, no governo

Líderes do partido no Congresso reforçam a defesa do ministro, defendem permanência e dizem que sigla entrega votos ao Planalto

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Ministro Juscelino Filho passa a mão no cabelo ao lado do presidente Lula - metrópoles
1 de 1 Ministro Juscelino Filho passa a mão no cabelo ao lado do presidente Lula - metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, pressionado por petistas para uma possível saída depois de ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva, tem amplo apoio dentro do seu partido, o União Brasil. Desde quarta-feira (13/6), quando foi indiciado, o chefe da pasta ganhou defesa conjunta dos líderes do partido dentro do Congresso Nacional, que defendem sua permanência no cargo.

A leitura feita por parlamentares da bancada da legenda no Congresso é de que o ministro desempenha bem a função no comando do Ministério das Comunicações. O líder do União na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), cotado para a presidência da Câmara em 2025, defendeu Juscelino na reunião interna da bancada de deputados após o indiciamento.

O União Brasil avalia que a tendência é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois da volta da viagem internacional, mantenha o ministro no cargo. Isso porque o argumento usado por congressistas é de que as bancadas da sigla no Congresso entregam votos ao Planalto, inclusive mais do que PP e Republicanos, por exemplo, que também têm espaço na Esplanada na gestão petista.

Nessa quinta-feira (13/6), Lula disse que Juscelino “tem o direito de provar que é inocente”. O presidente também afirmou que, até o momento, não conversou com Juscelino Filho e que ainda vai “tomar uma decisão sobre esse assunto”.

Família Bolsonaro silencia

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e filhos silenciaram nas redes sociais sobre o indiciamento do ministro. A família, principal opositora da gestão petista, não usou o episódio para comentar negativamente sobre o governo Lula. Um dos motivos que explicam o silêncio é que os crimes teriam sido cometidos no período da gestão do ex-chefe do Executivo.

Investigação da PF a ministro de Lula

Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), por suspeita de participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva.

As suspeitas envolvem desvios de, no mínimo, R$ 835,8 mil referentes a obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A investigação tinha, inicialmente, o objetivo de apurar possíveis desvios em obras da Codevasf, em especial as executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, de acordo com a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

O ministro passou a ser investigado após mensagens entre ele e Eduardo DP serem encontradas no celular do empresário, apreendido pela Polícia Federal na primeira fase da Operação Odoacro.

Para a PF, as mensagens analisadas no inquérito reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que a “sua função na Orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP.

Desvio de dinheiro

Ao longo das diligências, a PF mapeou três caminhos utilizados pelo ministro Juscelino Filho para desviar cerca de R$ 835,8 mil de contratos da Codevasf: pavimentação de estrada, que beneficiava as propriedades dele; indicações de pagamentos a terceiros; e contratação da empresa Arco, que a Polícia Federal suspeita ser do próprio Juscelino.

Os investigadores ainda identificaram transações entre a Arco e Eduardo DP.

O ministro Juscelino Filho respondeu às acusações em nota divulgada à imprensa. Segundo ele, o “indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.

O ministro das Comunicações afirmou, também, que confia na Justiça. “A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário”, afirmou.

“Minha inocência será comprovada ao fim desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, concluiu a nota.

Indiciamento

Juscelino Filho foi indiciado com base na legislação penal. Veja abaixo:

  • Código Penal, arts. 299, 317, 337-F e 337-J: corrupção passiva, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação e violação de sigilo em licitação;
  • Lei nº 12.850/13, art. 2º: promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa;
  • Lei nº 9.613/98, art. 1º: ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal;
  • Lei nº 8.666/93, arts. 90, 94 e 95.

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