União planeja arrecadar R$ 30 bilhões com a venda de 3,8 mil imóveis

Dona de um patrimônio imobiliário de mais de 750 mil imóveis cadastrados, o governo federal pretende arrecadar R$ 30 bilhões até 2022 com as vendas. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, pretende se desfazer de 3,8 mil imóveis.

São apartamentos, salas e lojas, entre outros, que estão vagos e muitos são considerados fora do padrão adequado para o funcionamento da administração pública.

Atualmente, a União tem 53 mil imóveis reservados para uso do governo. Os dados fazem parte de um levantamento exclusivo da SPU, feito a pedido do Metrópoles.

A “esteira de desinvestimento”, como o governo chama o processo, tem dois lados: um, de arrecadação; o outro, de economia. A União tem gastos elevados com manutenção de imóveis desocupados, totalmente sem uso.

O mais recente exemplo é o Edifício Joseph Gire, mais conhecido como A Noite, arranha-céu localizado na Praça Mauá, no centro do Rio de Janeiro, que foi colocado à venda pelo Ministério da Economia.

Com custo mensal de manutenção que chega a R$ 300 mil, o governo pretende arrecadar R$ 90 milhões. O prédio já figurou como o mais alto da América Latina, abrigou o jornal vespertino A Noite — de onde surgiu o apelido — e foi sede da Rádio Nacional. Empresas e órgãos públicos também funcionaram no local.

Segundo a SPU, em 2019 o governo teve um gasto de R$ 3,2 milhões com manutenção de imóveis desocupados. A conservação do Edifício A Noite não está incluído no valor, pois o imóvel só foi transferido para a SPU em 2020.

Fazendas, hotéis e lojas

Mas não só de apartamentos funcionais e sedes desocupadas é composta a carta de imóveis do governo federal. Na lista, segundo a SPU, aparecem com frequência armazéns, galpões, fazendas, lojas e hotéis, entre outros.

As edificações mais comuns são terrenos (56%), apartamentos (10%), casas (10%) e edifícios/prédios (5%). Muitos ainda passarão por avaliação para serem vendidos.

Por fim, 62% dos imóveis se concentram em quatro unidades da Federação: 22% em São Paulo, 18% no Distrito Federal, 12% em Minas Gerais e 10% em Mato Grosso do Sul.

Dentro do governo, a preocupação é erradicar a situação de abandono de imóveis da União – que leva muitos a se tornarem alvo de invasões e depredações e até risco de colapso, como desabamentos.

Problema recorrente 

O acúmulo de imóveis em desuso não preocupa apenas a administração pública central. Órgãos também enfrentam a mesma dificuldade, o que revela que o problema é recorrente.

O Correios, por exemplo, colocou dezenas de imóveis à venda em várias regiões do Brasil. São 21 editais de venda de apartamentos, prédios e terrenos, entre outros,  em 17 estados e no Distrito Federal. As licitações estão agendadas até o dia 14 de outubro.

O  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possui de casas no Lago Sul a prédios abandonados. O órgão tem 355 imóveis no país. São apartamentos, prédios, galpões, lojas, salas, comerciais, escritórios e armazéns sem uso e em péssimas condições.

A maior parcela das edificações fica nos rincões espalhados por 20 unidades da Federação. Mas o problema existe também em grandes cidades. Para se ter dimensão da situação, somente em Brasília são 12 imóveis em 10 endereços abandonados ou em péssimo estado de conservação (veja galeria abaixo). A situação foi mostrada no último mês pelo Metrópoles.

O Ibama informou apenas que “aguarda autorização legislativa para proceder a alienação dos bens imóveis da autarquia”. O órgão não informou quanto gasta com a manutenção de seus imóveis e o que fará com esse patrimônio.

Mudanças na legislação

Em julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei nº 14.011. A legislação simplificou a venda de imóveis da União que estão sem uso.

O novo instrumento legal trouxe o certame virtual, a avaliação baseada em métodos estatísticos, a simplificação da remição de foro, a livre manifestação de interesse na aquisição de imóveis da União, a venda direta com a participação de corretores e a alienação de imóveis em lotes.