União cede 4 imóveis para construção de 1,6 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida

O governo Lula (PT) cedeu nesta sexta-feira (11/8) mais quatro imóveis para a construção de unidades habitacionais do novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades.

As cessões estão em portarias publicadas na edição desta sexta do Diário Oficial da União (DOU). Somados, os imóveis têm capacidade para construção de 1.644 unidades habitacionais.

Veja os detalhes:

• Itanhaém (SP): localizado na Avenida Rui Barbosa nº 282, Centro, tem capacidade mínima de 120 unidades habitacionais;
• Santos (SP):  localizado na Praça da República nº 73, Bairro Centro, com capacidade mínima de 24 unidades habitacionais;
• Belém (PA): localizado na Avenida Rodovia Mário Covas, s/nº, entre Travessa SN 4 e Passagem COSANPA, Bairro Coqueiro, com capacidade para 1.000 unidades habitacionais; e
• Uberlândia (MG): localizado na Avenida José Andraus Gassani – galpão/armazém da extinta CASEMG, com capacidade mínima de 500 unidades habitacionais.

Conforme mostrado pelo Metrópoles, estão previstas para os próximos meses outras cessões de imóveis da União – não só ao programa habitacional, como também para outras finalidades, como creches e instituições de ensino – no âmbito do Programa de Democratização dos Imóveis da União, ainda em fase de elaboração.

Na primeira leva, na semana passada, foram cedidos três imóveis localizados em São Paulo (SP), Vitória (ES) e Manaus (AM). As três propriedades, juntas, têm capacidade aproximada de construção de 291 unidades.

Com isso, o governo já se aproxima de 2 mil imóveis cedidos para habitação de interesse social.

Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não informou o valor estimado dos imóveis.

Imóveis da União

A gestão petista prepara o Programa de Democratização dos Imóveis da União, com o objetivo de destinar para o interesse social imóveis que estejam em situação indefinida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura (favelas).

O programa tem três prioridades:

1. provisão habitacional;
2. regularização fundiária e urbanização; e
3. obras de infraestrutura.

Com isso, pretende-se aumentar o número de unidades habitacionais para a população carente.

“A União tem muitos patrimônios espalhados pelo Brasil inteiro que, muitas vezes, estão abandonados ou que não têm a melhor destinação. A gente tem feito, a pedido do presidente Lula, a preparação desse projeto. Muitas áreas podem ser usadas para moradia popular e outras para equipamentos de saúde ou de educação”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Para viabilização do projeto por parte do Ministério da Gestão, estão em andamento parcerias com organismos internacionais (Pnud), órgãos federais (Ipea, IBGE e Caixa Econômica Federal), organizações da sociedade civil (Instituto Lincoln para Políticas de Terras) e outras instituições, como associações de cartórios, universidades e institutos de pesquisa.