Um quinto dos imóveis funcionais do governo federal está desocupado
Atualmente, há 303 imóveis vagos. Gasto do governo com residências chega a R$ 1,2 milhão anuais, segundo Ministério da Economia
atualizado
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Há 45 anos, um servidor do Ministério da Defesa mora no mesmo endereço. Desde 1º de maio de 1974 ele usa um imóvel funcional, de propriedade da União, em Brasília.
Seu caso não é único. Trata-se de endereços privilegiados, com estruturas financiadas pelo Estado e sem custos para utilização. Os imóveis funcionais são objeto de desejo de muitos servidores públicos. Somente o governo federal mantém 1.412 residências do tipo na capital federal. Entre eles, o apartamento na Asa Norte situado no prédio da foto em destaque.
Contudo, há 303 imóveis vagos atualmente. O índice representa 21,4% — um quinto do total. O dado faz parte de um levantamento do Metrópoles, com base em informações divulgadas pelo Portal da Transparência — canal oficial de prestação de contas.
O governo alega que os imóveis desocupados estão em três situações: “vago”, “em manutenção” ou “sub júdice”. Contudo, não detalha cada caso. Segundo o Ministério da Economia, a despesa anual varia entre R$ 900 mil e R$ 1,2 milhão.
A curiosidade que o leitor viu no começo da reportagem, sobre servidores há décadas no mesmo local, não é única. Ao todo, 138 imóveis são ocupados pelas mesmas pessoas há mais de 12 anos. Alguns com bem mais de duas décadas, com mudanças ocorridas em 1975, 1976, 1977, 1978, 1983, 1984, 1985, 1987, 1988, 1989, 1991, 1993, 1995, 1998, 1999, chegando aos dias atuais.
Em alguns casos da Presidência, os ocupantes dos imóveis passaram por diversos governos. Há até situações de antes da abertura política, em 1985. Uma servidora do Planalto vive em um apartamento desde 1982. Há, ainda, outras ocupações, como duas em curso desde 1990, uma de 1992 e uma de 1996.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU) os imóveis funcionais são de propriedade da União e cedidos para uso por agentes políticos e servidores públicos federais. O Decreto n° 980, de novembro de 1993 permite o uso a ministros, ocupantes de cargo de natureza especial ou de cargo em comissão (DAS-4, DAS-5 e DAS-6).
Segundo a pasta, há imóveis vagos por que a política atual do governo é de “alienar” todos os imóveis funcionais vazios. “Neste ano não foram distribuídos imóveis para servidores, visando aumentar a oferta numa próxima alienação ou permuta. Historicamente os imóveis foram perdendo o interesse na ocupação por outras opções de moradia em Brasília, pelas dificuldades orçamentárias para sua manutenção, dentre outros fatores”, conclui o texto.
