Um ano: Doria prometeu transparência, mas dificultou acesso a dados

No dia 1º de janeiro de 2017, prefeitos de todo o país tomaram posse e, em seus discursos, retomaram promessas feitas durante a campanha eleitoral.

Um ano depois, a Lupa voltou aos discursos que marcaram o início dos trabalhos nas prefeituras de Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte, com o objetivo de conferir o que, de fato, já foi cumprido.  Veja abaixo os resultados sobre João Doria, em São Paulo:

Livro aberto?

“Estabelecemos como princípios (…) a transparência dos nossos atos”
João Doria, em seu discurso de posse como prefeito de São Paulo

DE OLHO
Desde que assumiu a Prefeitura de São Paulo, João Doria já foi notícia ao menos quatro vezes por problemas relacionado à transparência. Ao completar 88 dias de mandato, em abril, anunciou que a cidade tinha recebido R$ 255 milhões em doações privadas.

Naquele dia, no entanto, a Lupa revelou que o Portal da Transparência de São Paulo mostrava apenas R$ 5,5 milhões em doações. Esse valor representava 2% do total mencionado pelo prefeito. Semanas depois, no centésimo dia de governo, Doria publicou o restante das doações em sua página do Facebook – e não no Portal da Transparência, criado para esse tipo de ação.

Em agosto, a ex-controladora geral do município, Laura Mendes, foi exonerada duas semanas depois de abrir investigação de uma suposta máfia que cobrava propina no programa Cidade Limpa. Dias antes de ser exonerada, ela publicou nota onde pedia a independência da Controladoria Geral do Município (CGM), órgão responsável pela política de transparência e por investigar outros órgãos do município. Hoje, a CGM é subordinada à Secretaria Municipal de Justiça. A independência dos órgãos de controle é regra em países bem avaliados no quesito transparência.

Em setembro, Doria foi alvo de outro episódio pouco transparente. Após afirmar que usava seu próprio avião para se deslocar para compromissos pessoais e públicos, o jornal Valor Econômico revelou que, em ao menos duas ocasiões, ele havia voado no jato particular do advogado Nelson Wilians. A pedido do PT, o Ministério Público de São Paulo abriu procedimento para investigar as viagens de Doria em horário de trabalho. O processo foi arquivado no início de novembro.

Em novembro, áudio obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo mostrou que a gestão do tucano dificultava propositadamente o acesso a dados que deveriam ser disponibilizados via Lei de Acesso à Informação. O então chefe de gabinete da secretaria Especial de Comunicação, Lucas Tavares, foi gravado em reunião afirmando dificultar respostas para “o jornalista desistir da matéria”. O prefeito demitiu Tavares, pois ele “disse o que não deveria ter dito”. Novamente o MP abriu inquérito.

Na ocasião, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiu nota de repúdio e classificou o episódio como um “grave atentado ao direito fundamental de acesso a informações”. Foi a segunda vez em que a instituição condenou a atitude de Doria. Em setembro, após o prefeito atacar frontalmente uma jornalista da CBN, a Abraji declarou que ao ‘desqualificar o jornalismo, em vez de responder aos questionamentos, Doria nega à sociedade o direito democrático de vigiar os atos dos administradores’.

Procurada, a Prefeitura disse que todas as doações se encontram publicadas no portal da transparência e, os procedimentos, no Diário Oficial do Município. Quanto à aviação, esclareceu que “quando utiliza aeronave de terceiros, (Doria) o faz no âmbito de um acordo de troca de horas, algo comum e corriqueiro na aviação executiva”. Ao comentar a gravação do ex-chefe de gabinete Lucas Tavares, a Prefeitura afirmou que os trechos divulgados não refletem a orientação da gestão para a aplicação da Lei de Acesso à Informação.

Reuniões frequentes

“Todos os ex-prefeitos (…) se reunirão no mínimo três vezes por ano como Conselho Superior da Cidade”
João Doria, em seu discurso de posse como prefeito de São Paulo

FALSO
Na cerimônia de posse, realizada no Theatro Municipal de São Paulo, João Doria disse que reuniria todos os ex-prefeitos vivos ao menos três vezes por ano com o objetivo de fazer um “governo capaz de unir a todos”. Mas, desde então, convocou o Conselho Superior da Cidade apenas uma vez. No dia 20 de março, os ex-prefeitos Gilberto Kassab e Paulo Maluf almoçaram com Doria em seu gabinete. Os outros ex-prefeitos também foram convidados, mas não puderam comparecer.

A Prefeitura diz que “a atual gestão continua à disposição para debater assuntos de interesse da cidade”.

Limpeza

“Uma cidade (…) mais limpa e mais linda para se viver”
João Doria, em seu discurso de posse como prefeito de São Paulo

DE OLHO
A limpeza das áreas públicas de São Paulo teve ênfase na campanha e no discurso de posse de João Doria. Mas, em setembro, através de dados obtidos por Lei de Acesso à Informação, o jornal Folha de S.Paulo revelou que a quantidade de toneladas de lixo varrido na capital havia recuado 6% no primeiro semestre da gestão Doria, se comparado ao mesmo período do mandato anterior, de Fernando Haddad. Segundo os dados oficiais, os dois consórcios responsáveis pelo serviço, Sola e Inova, recolheram 45.427 toneladas de lixo no primeiro semestre de 2017, contra 48.332 toneladas em 2016.

Segundo a Prefeitura, há fatores que podem explicar esse dado. Em março, foi implementado o Controle de Transporte de Resíduos (CTR) eletrônico. A medida teria elevado em mais de 2.500% a quantidade de resíduos da construção civil destinados corretamente aos aterros, reduzindo, assim, o descarte irregular nas ruas. A gestão Doria também frisa que é possível ter havido um aumento da conscientização da população sobre o descarte de resíduos e, por fim, que programas como o Cidade Linda não visam a aumentar a quantidade de resíduos coletados, mas exatamente o contrário.

Diálogo

“Todos os meses o prefeito estará na Câmara Legislativa”
João Doria, em seu discurso de posse como prefeito de São Paulo

VERDADEIRO, MAS
Desde janeiro de 2017, quando assumiu a Prefeitura, João Doria fez dez visitas mensais à Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o calendário oficial enviado à Lupa pela assessoria de imprensa da Casa, as reuniões aconteceram, na maior parte das vezes, na primeira terça-feira do mês, no gabinete do vereador Milton Leite (DEM-SP), atual presidente da Câmara.

Nos meses de julho e agosto, no entanto, o prefeito não compareceu ao local. Segundo a Prefeitura, não houve visita em julho devido ao recesso parlamentar e, em agosto, “em virtude da agenda apertada de votações [da Câmara]”, que não disponibilizou data para o encontro.

*Com reportagem de Clara Becker