Um ano depois da criação, Aliança pelo Brasil tem 9% das assinaturas aptas
Dos 492 mil nomes necessários, apenas 45.077 estão validados pelo TSE. Cinco estados não registraram nenhuma rubrica autenticada
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou um ato, no dia 21 de novembro de 2019 – dois dias depois de oficializar a desfiliação do PSL –, para lançar a criação de um partido para chamar de seu, o Aliança pelo Brasil. Um ano depois daquele evento em um hotel de Brasília, apenas 45.077 assinaturas foram validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das 491.967 necessárias para originar um partido – o que representa 9% do necessário.
Das 27 unidades federativas do Brasil, cinco não registraram nenhuma assinatura validada sequer – Acre, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí e Tocantins. Por outro lado, o Paraná é o estado com maior número de assinaturas – 5.548. O local é seguido por Maranhão, com 4.599 rubricas, e Santa Catarina, com 4.443.
O segundo vice-presidente do Aliança pelo Brasil, o advogado Luís Felipe Belmonte, credita a situação à pandemia da Covid-19 e avalia que até o início de fevereiro já terá recolhido as fichas necessárias.
“Trabalhamos em dezembro [de 2019] e janeiro [de 2020] e, agora, retomamos em setembro. Estamos muito bem, quase 300 mil fichas já arrecadadas, só que o sistema do TSE não processa. Primeiro, por causa da pandemia. Depois veio a eleição. Agora vão começar a analisar”, comenta Belmonte, avaliando que até o início de fevereiro de 2021 estará com toda os documentos que precisam.
“Se o presidente vier para o Aliança, ele será o candidato [à reeleição em 2022]. Se ele se filiar a outro partido, é uma conveniência política dele, que ele vai ter que avaliar. [Mas] Se ele procurar outro partido, o Aliança será um partido de sustentação dele”, afirmou Belmonte.
Caso se formalize, Bolsonaro será o presidente da legenda e um dos seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o primeiro vice-presidente.
“Nova opção”
Bolsonaro sinalizou, nesta semana, que, caso não consiga viabilizar o Aliança pelo Brasil, terá uma “nova opção” em março do próximo ano. “Não é fácil formar um partido hoje em dia. A gente está tentando, mas se não conseguir, a gente, em março, vai ter uma nova opção”, disse ele a apoiadores no Palácio da Alvorada.
Partidos do Centrão são opções. Nos bastidores, ventila-se a possibilidade de ele se filiar ao Republicanos, PTB ou PP.
Dois dos seus filhos são filiados ao Republicanos – Flávio e vereador Carlos Bolsonaro (RJ). Contudo, o presidente do partido, Marcos Pereira (SP), descartou abrir mão do comando da sigla.
O PSL foi o partido pelo qual Bolsonaro se elegeu presidente da República, em 2018, e ao qual outro de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), segue filiado. A saída de Bolsonaro, todavia, foi conturbada e os atritos com o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), por causa de controle e recursos, gerou racha no partido.
Já o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), já convidou e faz acenos com frequência a Bolsonaro.
Contudo, o PP é, hoje, o mais atrativo. Trata-se do partido do deputado Arthur Lira (AL), líder do Centrão, e pré-candidato à Presidência da Câmara – eleição que ocorre em 1º de fevereiro de 2021. Um aliado do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional da sigla, disse que as conversas estão avançadas, mas ainda não definida.
Nogueira, contudo, preferiu não se ater a prazos. “Eu não vejo a menor possibilidade de ter uma decisão dessa a curto prazo. Acho que só em meados do próximo ano”, desconversou.
Bolsonaro foi filiado a oito partidos: DC (1989-1993), PP (1993), PPR (1993-1995), PPB (1995-2003), PTB (2003-2005), PFL (2005), PP (2005-2016), PSC (2016-2018) e PSL (2018-2019).
Criação
Atualmente, o Brasil possui 33 partidos e, além do Aliança pelo Brasil, há 76 em processo de formação. Para tal, há algumas etapas a serem cumpridas, como a elaboração do programa e do estatuto da agremiação com as assinaturas de 101 fundadores, distribuídos em, pelo menos, nove estados. Em seguida, a legenda é registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas na Capital Federal.
Com o registro civil, o partido deve informar ao TSE a notícia de criação e inicia-se a coleta de apoio de eleitores não filiados a partidos políticos – 0,5% dos votos válidos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Ou seja, 491.967 assinaturas em nove unidades federativas, que serão analisar e comprovadas pela Justiça Eleitoral.
Por fim, o partido e os respectivos órgãos partidários são registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais nos estados; e o estatuto o órgão de direção nacional, no TSE.
