Último dia: saiba como emitir ou regularizar seu Título de Eleitor

Brasileiros que ainda não regularizaram o Título de Eleitor têm até as 23h59 desta quarta-feira (4/5) para emitir ou atualizar o documento. Transferências, inclusões de nome social, emissão e outros serviços devem ser realizados pelo sistema Título Net, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas últimas semanas, o TSE tem realizado campanhas nas redes sociais para incentivar a regularização do título — especialmente entre jovens de 16 a 18 anos de idade.

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O prazo para a regularização do título de eleitor é até 4 de maio. Após a data, o sistema será fechado e alterações não poderão ser realizadas. Portanto, para ficar em dia com as obrigações eleitorais e evitar problemas futuros, regularize a sua situação, que pode ser feita pelo próprio site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Tânia Rêgo/Agência Brasil

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O prazo para a regularização do título também vale para quem precisa fazer transferência do local de votação e para quem precisa pedir a primeira via do documento

TSE/Divulgação

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No site do TSE é possível checar se há pendências em seu nome, tais como: falta de documentação, multas por não ter votado em eleições passadas ou pela própria falta de atualização dos dados, por exemplo

Felipe Menezes/Metrópoles

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Na aba Eleitor e Eleições do portal, no topo da página, clique na última opção: Tire seu título – Título Net. A partir daí, a pessoa que já esteja inscrita como eleitora ou eleitor poderá verificar se tem algum débito pendente com a Justiça Eleitoral

Reprodução

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Caso o problema seja a multa, o eleitor precisará desembolsar R$ 3,50 por cada turno que não tenha justificado a falta. Após realizar o pagamento é necessário esperar que a Justiça Eleitoral identifique o pagamento e dê baixa no débito

Hugo Barreto/Metrópoles

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Nelson Jr./Ascom/TSE

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Após a quitação das pendências, o eleitor deverá dar início a regularização do nome através do site https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento e enviar os dados pessoais solicitados

Gustavo Moreno/Metrópoles

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Será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: comprovante de residência, identidade com foto (segurando o documento ao lado do rosto limpo e sem acessórios), quitação do serviço militar e o comprovante do pagamento da multa eleitoral. As imagens devem ser legíveis

Divulgação/TRE

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Após o envio de todos os dados solicitados, a Justiça Eleitoral analisará os documentos. Caso falte alguma informação, será solicitado o reenvio dos dados com o documento que faltou

Hugo Barreto/ Metrópoles

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Por fim, será necessário esperar que um juiz eleitoral aceite ou negue o pedido de regularização. O andamento do processo poderá ser acompanhado pelo site do TSE

Luis Nova / Especial para o Metrópoles

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Caso precise mudar de cidade, o pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. Contudo, para que a solicitação da troca seja aceita, o eleitor precisa comprovar que mora no município há pelo menos três meses

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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No caso de moradia fixa no exterior, a solicitação da transferência precisa ser feita no consulado ou na embaixada do Brasil

Kutay Tanir/ Getty Images

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As eleições de 2022 ocorrerão no dia 2 de outubro. O segundo turno está previsto para 30 de outubro

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Mesmo diante de recordes em novos cadastros de Títulos Eleitorais nos primeiros três meses de 2022, o número de adolescentes com 16 e 17 anos aptos a irem às urnas em outubro ainda é menor do que o verificado nas últimas duas eleições gerais, em 2018 e 2014.

Até março deste ano, 1,051 milhão de cidadãos nessa faixa etária estavam habilitados para a votação. Em 2018, eram 1,5 milhão; e, em 2014, 1,8 milhão.

Como regularizar o título?

O registro e as alterações no Título de Eleitor devem ser realizados no sistema Título Net, do TSE, por meio deste link. Para votar no pleito de 2022, é necessário ter ao menos 16 anos de idade até a data do primeiro turno, 2 de outubro.

Antes de acessar o Título Net, é necessário separar documentos oficiais, solicitados para realização de alguns serviços. Tire foto ou digitalize imagens de: comprovante de residência atualizado, documento de identificação oficial com foto, certificado de quitação do serviço militar (para homens entre 18 a 45 anos de idade).

Você também precisará de uma foto selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto. Todos os arquivos devem ter até 10 MB, nos formatos PNG, PDF ou JPG.

• Emissão de Título de Eleitor

Acesse o sistema Título Net e vá até a aba “Título de Eleitor”. Depois, selecione a opção “Não tenho”. Preencha os campos com as informações solicitadas e anexe as fotos. Aguarde a análise do requerimento pela Justiça Eleitoral. É possível acompanhar a situação por meio deste link.

• Regularização de título cancelado ou suspenso

Para conferir a situação do título, basta acessar o portal do TSE e escolher a opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. Se o cidadão não souber a numeração do documento, é possível consultar por meio deste link.

Se o título estiver irregular, é preciso escolher a opção “Regularize seu Título Eleitoral Cancelado ou Suspenso”. Na próxima tela, o sistema mostrará a alternativa de quitar débitos de turnos em que a falta não foi justificada. O valor é de R$ 3,50 por turno.

Para finalizar a regularização, também será necessário enviar dados pessoais e anexar documentos de identificação.

• Alterar local de votação

Para alterar o domicílio eleitoral, escolha a opção “Troque seu local de votação” na página Título Net. O sistema pedirá o número do Título de Eleitor, data de nascimento e nome da mãe do cidadão (caso conste em documento oficial).

É necessário residir a pelo menos três meses no novo município e ter um ano de cadastro como eleitor no TSE ou desde a última transferência do documento. Caso o cidadão more fora do Brasil, o pedido deve ser feito no consulado ou na embaixada brasileira no país.

Outros serviços, como inclusão do nome social, atualização de dados pessoais e impressão do Título de Eleitor também estão disponíveis no portal.

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