“Última proposta”: governo quer assinar em 27/5 reajuste a professores

O governo Lula (PT) espera assinar o reajuste nos salários de professores de universidades e institutos federais no próximo dia 27 de maio. A data foi sinalizada aos representantes dos docentes em reunião na quarta-feira (15/5), na qual foi mantida a proposta de reajuste salarial zero em 2024, mas com melhora na oferta nos próximos anos.

As modificações apresentadas terão reflexos financeiros por meio de modificações nos degraus da carreira. Cada classe e cada nível vai ter um índice diferenciado de aumento, não havendo mais um índice unitário. Dentre esses níveis, o menor ajuste vai ser de 13,3% e o maior, de 31%.

A nova oferta foi apresentada na Mesa Específica e Temporária da Educação, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com participação do Ministério da Educação (MEC) e de representantes dos docentes.

A “última proposta” apresentada pelo governo visa encerrar as greves de docentes, que se estendem há cerca de um mês. Segundo balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) atualizado na última terça-feira (14/5), docentes de 53 instituições federais de ensino estão em greve e de outras duas instituições estão com deflagração de greve prevista para os próximos dias.

Em evento no Rio Grande do Sul também na quarta, Lula fez aceno à ministra Esther Dweck, da Gestão, responsável pelas negociações com o funcionalismo. “A Esther é dura, ela que negocia as greves. Eu não sei como a gente está numa faculdade e você não tomou uma vaia aqui, porque não conseguiu resolver o problema do acordo dos professores. Mas ela é uma mulher extraordinária, é fantasticamente competente”, disse o presidente.

O secretário de Relações de Trabalho do governo, Jose Lopez Feijó, afirma que esta é “uma boa proposta” para os trabalhadores da educação. Ele explicou que, em 2026, os reajustes vão variar de 13,3% a 31%.

“Se nós considerarmos o reajuste que foi concedido a todos os servidores e servidoras públicos federais no ano de 2023, de 9%, significa que o reajuste proposto agora para os docentes acumulará, no período dos quatro anos do mandato do governo Lula, um reajuste que vai variar entre 23% a 43%”, disse Feijó.

“Portanto, não só a recomposição de toda a inflação prevista para este mandato do governo Lula, que é de 15%, mas uma importante recuperação de perdas dos governos passados que sequer recebiam os trabalhadores e trabalhadoras para qualquer tipo de diálogo ou negociação”, defendeu o representante do governo.

Somado a isso, o governo reforça o reajuste recente nos benefícios de todos os servidores do Executivo federal. O auxílio-alimentação subiu de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9%); o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 (49,30%); e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90 (50,7%). Os recursos para bancar esses reajustes estão reservados no Orçamento de 2024.

Gustavo Seferian, presidente do Andes, ressaltou que foi possível ter uma negociação. “Nós pudemos apontar pontos de tensão e contradição diante do primeiro desenho”, disse ele após a reunião. A devolutiva do governo, na visão dele, foi incrementada.

O Andes lançará nesta quinta-feira (16/5) convocatória para rodada de assembleias para avaliação da proposta e só decidirá quanto à assinatura ou não a partir dessa consulta qualificada, próximo à data.

Wellington Duarte, presidente de outra entidade, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), disse que a proposta apresentada não foi a ideal, mas ela encerra o processo de negociação.

“É o ideal? Não é. Nós queríamos reajuste 2024, sim, mas aí você tem que levar em consideração a própria conjuntura econômica deste país e a catástrofe do Rio Grande do Sul, que tem de ser vista com muito carinho na questão dos recursos orçamentários e extraorçamentários”, salientou ele ao Metrópoles.

Agora, as entidades começam a reunir suas assembleias para consultar as bases sobre os novos termos da proposta. Alguns setores cogitam radicalizar as greves, mas outros, cientes de que o governo seguirá firme na decisão de não conceder nenhum tipo de correção neste ano, já sinalizam um acordo com o governo.

Técnicos devem ter reunião na próxima semana

Também mobilizados, os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) deverão se reunir com o governo na próxima terça-feira (21/5). O governo fez aos TAEs proposta semelhante, com reajuste zero em 2024.

Além disso, os TAEs pedem o estabelecimento do piso remuneratório no valor equivalente a três salários mínimos, o que já foi rejeitado pelo governo, sob alegação de impacto orçamentário muito expressivo.

Técnicos em educação podem chegar ao topo mais rápido, diz proposta

Na proposta apresentada em abril, o governo sugeriu redução do tempo para se chegar ao topo da carreira. “Na nossa proposta, trazemos a ideia de uma redução do tempo para esse servidor chegar ao topo da carreira. Sai de 22,5 anos para 18 anos”, informou o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Griso. “Ou seja, em 18 anos, o servidor chegaria ao último padrão da carreira.”

No caso dos TAEs, há adesão de servidores de 57 instituições, segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).