UBS, Samu e policlínicas: como serão gastos os R$ 30,5 bi para Saúde no PAC

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalhou, nesta segunda-feira (14/8), os investimentos na área da Saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Os recursos previstos para o setor totalizam R$ 30,5 bilhões.

Os investimentos são divididos em cinco pilares: atenção primária (R$ 7,4 bilhões), atenção especializada (R$ 13,8 bilhões), preparação para emergências em saúde (R$ 272 milhões), complexo econômico e industrial da saúde (R$ 8,9 bilhões) e telessaúde (R$ 150 milhões).

O foco do ministério é expandir a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS), universalizando serviços da atenção primária e especializada. Para isso, a pasta definiu nove estratégias:

• construir 3.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS) com prioridade para municípios mais pobres e saúde indígena;
• entregar 360 unidades móveis de atendimento para saúde bucal mais modernas;
• incluir outros 1.600 municípios no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
• construir 60 Centros de Reabilitação e oficinas ortopédicas para pessoas com deficiência;
• construir 200 Centros de Atenção Psicossocial (Caps);
• entregar 48 novos aceleradores lineares, iniciando o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS;
• construir 90 policlínicas;
• 15 obras de hospitais estaduais (demanda dos governadores) e 2 federais;
• construir 60 maternidades e 90 centros de parto normal.

Dentro dos R$ 7,4 bilhões destinados à atenção primária, serão R$ 244 milhões para a retomada e conclusão de 600 UBSs. O ministério também prevê construir 6 mil novas unidades com investimento de R$ 7 bilhões.

Outro foco será a saúde indígena, com a construção de 80 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e a ampliação de 50 já existentes.

“[Essas medidas] visam ampliar a cobertura do SUS e reforçam a visão de linha integral de cuidado com as pessoas e ao mesmo tempo expansão do SUS, da cobertura aos cidadãos”, pontuou Nísia Trindade.

O desenho do novo PAC, coordenado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi apresentado na última sexta-feira (11/8) por Lula, em evento no Rio de Janeiro. De acordo com o detalhamento divulgado pelo Palácio do Planalto, os recursos previstos no Novo PAC contarão com R$ 371 bilhões dos cofres da União; R$ 343 bilhões de empresas estatais; R$ 362 bilhões de financiamentos de bancos e outras entidades; e de R$ 612 bilhões do setor privado.

Esse investimento privado, prevê o governo, entrará nas obras principalmente por meio de parcerias público-privadas (PPPs), nas quais governo e empresas se associam em projetos. É diferente do modelo de concessão, usado, por exemplo, quando a iniciativa privada assume sozinha a gestão de um patrimônio público, como uma rodovia.