Ubatuba, Fernando de Noronha: veja praias que cobram taxa no Brasil
Cobrança é feita para turistas que passam pelas praias e são cobradas com o objetivo de ajudar na conservação do meio ambiente
atualizado
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O verão está próximo e com a estação mais aguardada do ano, chegam também as sonhadas viagens de férias, com praias, sol e muita diversão, para as quais os brasileiros costumam se programar financeiramente ao longo do ano. No entanto, para alguns dos destinos mais procurados do país, além de hospedagem, transporte e alimentação, também é preciso incluir o custo com a Taxa de Preservação Ambiental (TAP).
As taxas são respaldadas pelo Código Tributário Nacional, que autoriza municípios a instituírem a arrecadação de tributos para controle, proteção e preservação do patrimônio ambiental e ecológico. A ideia é que os recursos arrecadados sejam revertidos para o meio ambiente e para serviços, como coleta de lixo nas praias.
Veja algumas das principais praias com cobrança de taxa pela praia
Ubatuba (SP)
O pagamento deve ser feito por quem ficar mais de quatro horas na cidade. Os preços diários vão de R$ 3,50, para motocicletas, R$ 13 para carros, a R$ 92, no caso de ônibus. Quem visita Ubatuba deve procurar a sede da Eco Ubatuba no centro da cidade, e em postos na Lagoinha, no Saco da Ribeira e na rodovia Oswaldo Cruz para fazer o pagamento, que deve ser realizado em até 30 dias, a contar da data de saída do destino.
O pagamento também pode ser feito por leitura de TAG colocada no para-brisa do veículo ou pelo site https://www.ecoubatuba.com.br/. Após o prazo, o turista será inscrito na dívida ativa do município, que poderá fazer a cobrança, com juros e multa, inclusive judicialmente, protestar em cartório e fazer inscrição nos órgãos de proteção ao crédito.
Há casos previstos que isentam o pagamento, como veículos com licenciamentos feitos em Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.
Fernando de Noronha (PE)
A taxa foi instituída por uma lei estadual e é cobrada por pessoa. O custo por dia é R$ 92,89. O voucher tem validade de 30 dias a partir da data programada para entrar na ilha e deve ser emitido pelo site https://www.noronha.pe.gov.br/. Caso a visita tenha data alterada dentro do limite de 30 dias não é necessário remarcar e nem solicitar reembolso.
Jericoacara (CE)
Desde 1º de fevereiro deste ano, a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) custa R$ 41,50 por pessoa para uma estadia de até 10 dias nas praias. O excedente por dia fica no valor de R$ 4,15 por visitante, por dia de permanência. O pagamento é pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara ou nos postos de atendimento fiscal.
Morro de São Paulo (BA)
Entrar no terceiro maior polo turístico da Bahia, atrás apenas de Salvador e Porto Seguro, ficou mais caro em outubro, quando a taxa passou de R$ 20 para R$ 30. A cobrança da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago – TUPA é realizada desde 2019. A tarifa é paga uma única vez pelo período de permanência do turista e possui isenção para crianças menores de 5 anos e pessoas maiores de 60. Desde agosto de 2021, o pagamento pode ser realizado pelo aplicativo Cairu TUPA.
Bombinhas (SC)
A taxa nas praias do litoral Norte catarinense sofreu reajuste em 2023. O valor varia dependendo do veículo, de R$ 4 (motos) a R$ 175,50 (ônibus) e deve ser paga em até 30 dias após a entrada do turista, pelo site da prefeitura, pelo aplicativo da taxa e em terminais de autoatendimento espalhados pela cidade. Em caso de não pagamento, é cobrada multa de 10% sobre o valor e juros de 1% ao mês, além de correção monetária e inscrição na dívida ativa do município.
Pipa (RN)
A Prefeitura de Tibau do Sul é responsável pela cobrança da taxa, com valor de R$ 10 por visitante que visitar e fizer passeios na área do Chapadão de Pipa.
Santo Amaro (MA)
Os visitantes que estiverem nas praias devem pagar R$ 10 por uma estadia de 3 dias. Já os moradores são isentos. Caso seja necessário ficar mais tempo no local, é cobrada uma taxa adicional.
Jalapão (Mateiros – TO)
Porta de entrada para quem deseja conhecer o Parque Estadual do Jalapão, o município de Mateiros cobra o valor de R$ 20 por dia de turistas.
Abrolhos (BA)
O acesso a ilha custa R$ 104 para turistas estrangeiros. Já para brasileiros, a taxa de 50% de desconto e custa R$ 52.
Vale lembrar que nos parques nacionais do Brasil, administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os visitantes também devem pagar para entrar nas áreas destinadas ao uso público, como trilhas, travessias e áreas de difícil acesso.
