GO: tutor deve ser indenizado em R$ 30 mil após morte de cão em praça
Indenização deve ser de R$ 30 mil por danos morais e materiais; animal levou choque ao passear na praça do Avião, na capital goiana
atualizado
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Goiânia – O tutor de um cão da raça golden retriever deve ser indenizado em R$ 30 mil, após o cachorro morrer em decorrência de um choque elétrico em uma praça pública da capital goiana. A decisão do Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO) foi publicada na última quinta-feira (27/7), no entanto, o caso aconteceu em fevereiro de 2020.
Conforme o documento, o tutor do animal de estimação o levou para passear na Praça do Avião, no setor Aeroporto, quando foram surpreendidos por uma descarga vinda de uma grade terrestre.
Descarga elétrica
Como consta na decisão, no dia oito de fevereiro de 2020, durante um passeio na praça, o cão Aquiles foi vítima de um choque elétrico. O tutor tentou salvar o animal após perceber o que acontecia, porém, também sofreu uma descarga, o que impediu qualquer tipo de auxílio.
A grade terrestre na qual o animal de estimação pisou servia como a tampa de um bueiro, ou seja, estava no nível do chão. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros fez uso de uma caneta detectora e descobriram que a grade instalada abaixo do monumento “14-Bis” estava indevidamente energizada. No dia do acidente, as equipes de socorro isolaram a carga identificada na área.
A decisão do TJ determina multa de R$ 26,5 mil por danos morais e R$ 3,5 mil por danos materiais a serem pagas pela prefeitura de Goiânia. A condenação se deu “uma vez que o ente público não procedeu com a manutenção necessária no local”. A partir da decisão, cabe “ao ente estatal o dever de indenizar pela conduta lesiva praticada por seus agentes, independente de culpa ou dolo”.
Manutenção
De acordo com a prefeitura de Goiânia, a manutenção dos espaços públicos é realizada de forma constante em todas as regiões da capital. O Paço disse ainda que foi notificado e recorreu da decisão.
Já o tutor de Aquiles informou ao portal G1, que ficou feliz com a decisão. O homem, que preferiu não se identificar, disse que o poder público precisa entender que a segurança tem de ser prioridade.
“Meu cachorro amado perdeu a vida no lugar público de entretenimento, onde tinham crianças, inclusive meu filho. A Agência Municipal de Meio Ambiente falhou, e a Justiça os fez reconhecer isso. Hoje eu vejo que meu cachorro impediu uma tragédia pior. Meu cachorro Aquiles sempre será lembrado e amado por nossa família!”, disse o tutor.
