TSE responde Defesa: “Todas as contribuições sempre são bem-vindas”
Ministro da Defesa afirmou, nesta sexta-feira (10/6), que pasta não se sentiu “prestigiada” em discussão sobre urnas eletrônicas
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na noite desta sexta-feira (10/6), que recebeu o ofício do Ministério da Defesa com considerações sobre o sistema eletrônico de votação e que “analisará todo o conteúdo remetido”.
No documento enviado pela Defesa, o ministro disse que as Forças Armadas não estão se sentindo “devidamente prestigiadas” por seu trabalho no grupo de transparência das eleições criado pelo tribunal.
“Esclarecemos que o TSE analisará todo o conteúdo remetido, realçando desde logo que todas as contribuições sempre são bem-vindas e que preza pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional”, respondeu o tribunal.
Na nota, o TSE ainda ressalta que o modelo de urna que será utilizado nas eleições deste ano tem características de segurança superiores ao estabelecido pelo Manual de Condutas Técnicas definido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Para receber a certificação, o equipamento teve de ser submetido um laboratório credenciado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, depois, certificado pela entidade NCC Certificações. Durante os testes, os circuitos, códigos-fonte e demais características do dispositivo de segurança da urna foram testados.
“Cabe reforçar que o software desenvolvido pela Justiça Eleitoral é o mesmo, sendo utilizado em todas as urnas utilizadas na eleição, cujos modelos anteriores foram submetidos a testes públicos de segurança sem nenhum tipo de comprometimento ou ataque bem-sucedido ao sistema”, diz o TSE.
O tribunal também destacou que os partidos políticos podem fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e que tem feito reuniões periódicas da Comissão de Transparência Eleitoral. O próximo encontro está marcado para 20 de junho.
“O TSE, conforme tem reafirmado o presidente Edson Fachin, tem trabalhado de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras, em que o desejo da população, expresso por meio do voto, seja respeitado e cumprido dentro do Estado Democrático de Direito”, ressalta o TSE. “A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as eleições de 2022 com paz e segurança.”
Velha novela, novo capítulo
O documento representa novo capítulo das divergências entre a Justiça Eleitoral e os militares, convidados pelo então presidente do TSE, Edson Fachin, para participar da chamada Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).
Desta vez, além de enviar novas sugestões, que não foram divulgadas até o momento, o ministério faz uma série de reclamações. Em especial, sobre a forma com que o TSE conduz os debates a respeito da segurança do pleito.
No ofício, o ministro ainda pede novas rodadas de discussões entre as equipes técnicas dos militares e do TSE. “Reitero que as sugestões propostas pelas Forças Armadas precisam ser debatidas pelos técnicos”, sustenta.
Também nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que vai analisar o ofício e que pretende se reunir com o ministro da pasta, Paulo Sérgio Nogueira, quando retornar ao Brasil, na próxima semana. Ele ainda voltou a defender uma “apuração simultânea” no pleito de outubro.
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