TSE nega remoção de vídeo de Bolsonaro que associa governo Lula ao PCC
Ministra da Corte Eleitoral afirma que não avaliou teor do material publicado, mas que não se trata de divulgação de fake news
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, neste sábado (20/8), um pedido da campanha do ex-presidente e candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, para que o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), fosse obrigado a excluir postagens em que associa o governo do petista à facção PCC (Primeiro Comando da Capital).
Na decisão, a ministra Maria Claudia Bucchianeri sustenta que não fez juízo de valor sobre a conversa interceptada, se é verdadeira ou não. Porém, o áudio de fato foi objeto de reportagens jornalísticas recentes que nunca foram desmentidas.
Portanto, não é possível provar que tratam-se de fatos “claramente inverídicos ou gravemente descontextualizados”.
“O fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas”, afirmou a ministra na decisão.
O material divulgado pelo atual chefe do Executivo reproduz uma reportagem da TV Record que mostra áudio de um integrante da facção, captado em intercepção telefônica da Polícia Federal.
No vídeo, o membro do PCC diz que “com o PT nois (sic) tinha diálogo. O PT tinha com nois (sic) diálogo cabuloso”.
Veja o documento na íntegra:
Decisão TSE by Ana Flávia Castro on Scribd
Conteúdo dos vídeos
O PT entrou com ação na Corte Eleitoral sob argumento de que a postagem do presidente seria parte de uma campanha do opositor para criar uma narrativa falsa de associação da sigla e de Lula à facção criminosa, o que configuraria propaganda eleitoral antecipada negativa.
Na publicação, Bolsonaro afirma que: “Líder de facção criminosa (irraaa) reclama de Jair Bolsonaro e revela que com o Partido dos (iirruuuuu) o diálogo com o crime organizado era ‘cabuloso’”.
“É o grupo praticante de atividades ilícitas coordenadas denominado pela décima sexta e terceira letra do alfabeto com saudades do grupo do animal invertebrado cefalópode pertencente ao filo dos moluscos”, completa o presidente na legenda do post.
