1 de 1 Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, assina documento durante coletiva de imprensa eleições 2022 - Metrópoles
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Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro
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A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro
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A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022
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“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente
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“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou
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Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral
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Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news
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Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem Pan
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Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito”
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Jair Bolsonaro reclamou da retirada de veículos blindados
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Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente
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Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas
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Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos
No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, determinou que a coligação incluísse no pedido inicial, no prazo de 24 horas, solicitação para que a verificação abrangesse também o primeiro turno das Eleições 2022, sob pena de indeferimento da petição. Esse aditamento não foi cumprido.
No dia 23 de novembro, Moraes aplicou a multa de R$ 22,9 milhões. No dia 25 do mesmo mês, o magistrado isentou da punição os partidos Progressistas (PP) e Republicanos, que integraram a coligação Pelo Bem do Brasil.
Em petição conjunta, as agremiações afirmaram que reconheceram o resultado e a validade do pleito de 2022 e a vitória da Coligação Brasil da Esperança nas urnas.
Tentativa de invalidação
O PL entrou com recurso para invalidar a multa e pedir o desbloqueio de suas contas. No entanto, os ministros do TSE, por maioria, decidiram que o PL atentou contra o Estado Democrático de Direito sem provas e de forma insistente.
Para os ministros, a conduta “ostensivamente atentatória ao Estado Democrático de Direito autoriza a aplicação de multa por litigância de má-fé, assim justificada: a) valor da causa no total de R$ 1.149.577.230,10 (um bilhão, cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta reais e dez centavos), equivalente ao somatório dos respectivos custos individuais das urnas impugnadas; e b) multa no percentual de 2% do valor da causa, conforme prevê o art. 81, caput, do CPC”.
A denúncia do PL foi descrita pelo ministro como de “total má-fé”. Segundo Moraes, o pedido foi “esdrúxulo e ilícito”, com argumentos “absolutamente falsos”.
A solicitação da sigla foi negada “tanto em razão de sua inépcia como pela ausência de quaisquer indícios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária”.
Além da multa, fica mantido o bloqueio de contas do partido, que também é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das milícias digitais.
