TSE nega recurso de Lula para participar de debate na RedeTV!

O ministro Sérgio Banhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, em caráter liminar, contra a decisão monocrática que rejeitou a participação do ex-presidente no debate presidencial da RedeTV.

Banhos disse que “o pedido de reconsideração formulado não há como ser acolhido, em razão da ausência de plausibilidade jurídica”. Confira:

Ministro do TSE indefere mais uma vez pedido para Lula participar do debate by Metropoles on Scribd

“Assim, há que ser reafirmada, não obstante a argumentação trazida, a decisão
ora combatida, na linha de que o comparecimento do segundo agravante, ou mesmo a
utilização de videoconferência, não pode ser determinado pela Justiça Eleitoral (in casu, pelo
Tribunal Superior Eleitoral), por acarretar indevida intromissão na competência distribuída, por
força constitucional, a órgão competente, que, no caso, é a Justiça Federal”, disse, ainda, o magistrado.

Nessa quinta (16), o próprio ministro Sérgio Banhos já havia rejeitado, também monocraticamente, a possibilidade de o líder petista participar do confronto entre os presidenciáveis, marcado para as 22h, em São Paulo. Ao pedir a reconsideração, a defesa solicitou que o ex-presidente fizesse uma videoconferência, ao vivo.

Condenado em segunda instância na Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês de prisão, em decorrência do caso tríplex do Guarujá (SP), Lula está recluso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Nessa quarta (15), o PT protocolou o registro da candidatura do ex-presidente. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é o vice da coligação. A chapa O Povo Feliz de Novo reúne, além do PT, o PCdoB e o Pros.

O registro, contudo, é alvo de contestação por parte, entre outros, da Procuradoria-Geral da República, do também presidenciável Jair Bolsonaro, pelo partido Novo e os candidatos a deputados federais Kim Katagari (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP). O vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, foi sorteado para julgar tanto a legalidade da formalização da candidatura de Lula quanto parte das contestações.