TSE multa Bolsonaro em R$ 55 mil e manda comprovar gastos com Bicentenário
O então vice de Bolsonaro na chapa de 2022, Walter Braga Netto, também foi multado. Eles mantiveram conteúdo irregular no ar
atualizado
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O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, mostrem como foram efetuados os gastos nas comemorações do Bicentenário da Independência. As comprovações referem-se aos eventos feitos em Brasília e no Rio de Janeiro.
O ministro ainda aplicou multa individual de R$ 55 mil aos dois por litigância de má-fé, ao manterem no ar publicidade da festividade, considerada irregular.
Bolsonaro e Braga Netto são investigados em ações do TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação. Ao aplicar as multas, que somam R$ 110 mil, o tribunal considerou que ambos descumpriram decisão para excluir das redes sociais propaganda eleitoral contendo material com imagens do então presidente da República e candidato às eleições, tiradas em eventos do Bicentenário da Independência.
Em quatro decisões diferentes, Benedito ainda marcou oitivas com: o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); o senador Ciro Nogueira (PP), ministro-chefe da Casa Civil à época e, hoje senador; e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Veja calendário de audiências de testemunhas:
- Dia 21/8/2023, às 9h30: oitiva do governador Ibaneis Rocha Barros Júnior;
- Dia 22/8/2023, às 9h30: oitiva do governador Cláudio Costa;
- Dia 23/8/2023, às 9h30: oitiva do senador Ciro Nogueira Lima Filho;
- Dia 28/8/2023, às 9h30: reservada para a oitiva das testemunhas Paulo Sérgio Nogueira de Carvalho, João Henrique Nascimento de Freitas e Eduardo Maragna Guimarães Lessa, a se realizar desde que os investigados adotem as providências necessárias para viabilizar a oitiva;
- Dia 29/8/2023, às 9h30: reservada para a oitiva das testemunhas Dom Marcony, Vinícius Ferreira, Flávio Botelho Peregrino e Luiz Claudio Macedo Santos, a se realizar desde que os investigados adotem as providências necessárias para viabilizar a oitiva; e
- Dia 30/8/2023, às 9h30: oitiva de Daniel Lúcio da Silveira.
Valores
Os gastos do governo federal na celebração do Bicentenário da Independência, realizado em 7 de Setembro de 2022, em Brasília, superaram as despesas das últimas quatro festas juntas.
No total, foram empenhados pelo menos R$ 4,059 milhões para o desfile de 2022. A informação foi repassada pelo Ministério das Comunicações ao Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O montante é referente a cinco contratos fechados para a realização da cerimônia. No entanto, o custo dessas celebrações pode ser maior, uma vez que esses dados não incluem, por exemplo, as despesas das Forças Armadas – que disponibilizam tropas e carros para o desfile.
A festa do 7 de Setembro foi cancelada em 2020 e 2021, em razão da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
De 2016 a 2019, contudo, as quatro celebrações tiveram, juntas, custo total de R$ 3,675 milhões – valor ainda menor que o deste ano. Em 2016, o governo desembolsou R$ 1,1 milhão; em 2017, R$ 787,5 mil; em 2018, R$ 816,9 mil; e em 2019, primeiro ano de Jair Bolsonaro na Presidência, R$ 971,5 mil.
Uma semana após o Bicentenário da Independência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu Bolsonaro e o vice dele, general Braga Netto, de veicularem propaganda política com imagens da festa. Também foi fixada multa diária de R$ 10 mil, à época.
As ações foram apresentadas pela então presidenciável Soraya Thronicke (União) e pela campanha de Lula (PT). Os processos apuram se houve abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante os eventos realizados em Brasília e no Rio de Janeiro para celebrar o bicentenário da Independência do Brasil.
Em 2022, o contrato de maior valor foi de R$ 3,38 milhões, firmado com a empresa WFC-Goiás Serviços e Prestações.
A proposta apresentada pela companhia inclui R$ 846 mil em arquibancadas, R$ 635 mil em tribunas, R$ 400 mil em grades de segurança, R$ 165 mil em telões, entre outros. Alguns contratos mostram que o governo federal também gastou R$ 216,3 mil com a confecção de Bandeiras do Brasil.
Foram 15 mil bandeirinhas de mão e outras 196 maiores – todas instaladas em postes ao longo da Esplanada dos Ministérios.
Há ainda despesas de R$ 190 mil com a confecção de três pórticos, R$ 90 mil com canhões de luz, R$ 1,2 mil com camisetas e R$ 165 mil com projeção mapeada no Museu Nacional e no Congresso. Essas informações foram levantadas pela reportagem no site Comprasnet.
Discurso
Em discurso durante o ato em Brasília, Bolsonaro puxou um coro de “imbrochável” após falar da esposa, Michelle, e compará-la a outras primeiras-damas.
“A vontade do povo se fará presente no próximo dia 2 de outubro [dia do primeiro turno]. Vamos todos votar, vamos convencer aqueles que pensam diferente de nós, vamos convencê-los do que é melhor para o nosso Brasil. Podemos fazer várias comparações, até entre as primeiras-damas.”
