TSE mudará dois ministros, mas embates com Bolsonaro devem continuar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sofrerá alterações em sua composição até as eleições de outubro. Além da mudança das cadeiras, dois ministros, um do Supremo Tribunal Federal (STF) e outro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixam de fazer parte dos integrantes titulares. Os embates com o Executivo sobre a segurança das urnas eletrônicas, no entanto, continuarão.

Durante a gestão do ministro Luís Roberto Barroso, de maio de 2020 a fevereiro de 2022, a Justiça Eleitoral promoveu campanhas ostensivas contra fake news e desinformação. Barroso também atuou para conseguir parcerias com redes sociais e dar transparência ao processo.

Agora comandado por Edson Fachin, o TSE tem dialogado com as Forças Armadas e respondido questionamentos dos militares ao sistema de votação eletrônico. O problema é que a relação entre o tribunal e as Forças Armadas não passa por um bom momento.

Na semana passada, Fachin declarou que as eleições são transparentes e que “ninguém e nada vai interferir na Justiça Eleitoral”. Além disso, em um trocadilho com a expressão “Forças Armadas”, disse que quem cuida das eleições são as “forças desarmadas“.

Todas as rebatidas ocorrem em meio a críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores ao sistema eleitoral brasileiro.

Em agosto, dois meses antes das eleições, Fachin deixa de ser ministro titular da Corte Eleitoral. Alexandre de Moraes assume a cadeira de presidente, na qual permanecerá por dois anos. E a postura, segundo afirmou em diversas entrevistas, será de continuidade da gestão de Barroso e de Fachin.

Contra fake news

Moraes já deixou claro que não vai tolerar notícias falsas e agirá com rigor contra os que atuarem para promover desinformação nas redes sociais. Em outubro de 2021, quando o TSE julgou pedido de cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL) por disparo de mensagens em massa nas eleições de 2018, Moraes foi enfático: “A Justiça como um todo, e não só a Eleitoral, não será pega de surpresa. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia, por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”.

À época, não houve cassação, mas os ministros alertaram que o caso serviu de preparação para o próximo pleito presidencial.

Quando assumir o comando do TSE, Moraes terá a companhia de Ricardo Lewandowski, que será vice-presidente do órgão.

Os dois ministros impuseram recentemente derrotas ao governo no STF. Moraes é relator do caso que condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB), aliado de Bolsonaro, a 8 anos e 9 meses de prisão por atentado contra a democracia. Ricardo Lewandowski defendeu o direito das crianças de 5 a 11 anos de tomarem a vacina contra Covid-19, em um momento em que o governo era contra a imunização infantil.

O terceiro membro do STF a compor o corpo do TSE será a ministra Cármen Lúcia, que entra no lugar do ministro Fachin.

A tríade assume a Corte num momento de tensão, no qual precisará enfrentar diversos questionamentos de aliados do presidente. Além disso, serão responsáveis por aplicar as novas regras que entram em vigor nesta eleição.

Entre as novidades, estão mudanças na arrecadação por meio de vaquinhas virtuais, na prestação de contas de campanha, na criação de federações, na distribuição do fundo eleitoral e na fiscalização de propaganda.

Mudanças

Com os três ministros oriundos do STF, um dos quais é o presidente da Corte, o TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Dois integrantes da Corte são designados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e um deles é escolhido pelo TSE para atuar como corregedor-geral Eleitoral. Completam o tribunal dois juristas da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Os ministros do STF que estarão na gestão do TSE durante o pleito de outubro são: Alexandre de Moraes (presidente),  Ricardo Lewandowski (vice-presidente) e Cármen Lúcia (participante da estrutura do tribunal).

Mauro Luiz Campbell Marques, do STJ, deixa o cargo de corregedor, que será assumido por Benedito Gonçalves. Raul Araújo será o segundo membro do STJ na composição do TSE.

Representando os juristas, estarão Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Confira formação atual

Luiz Edson Fachin (presidente)
Alexandre de Moraes (vice-presidente)
Enrique Ricardo Lewandowski
Mauro Luiz Campbell Marques (corregedor)
Benedito Gonçalves
Sérgio Silveira Banhos
Carlos Bastide Horbach

Veja a formação do TSE a partir de agosto

Alexandre de Moraes (presidente)
Ricardo Lewandowski (vice-presidente)
Cármen Lúcia
Benedito Gonçalves (corregedor)
Raul Araújo
Sérgio Silveira Banhos
Carlos Bastide Horbach

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