TSE marca data para votar lista tríplice do TRE-PR, que julgará Moro
Para julgar as ações de autoria do PT e do PL contra Sergio Moro o TRE-PR precisa de quórum completo, que só ocorre após julgamento da lista
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou a data para votar a lista tríplice que tem como objetivo preencher vaga de desembargador do TRE do Paraná. A aprovação da lista é o primeiro passo para completar quórum da Corte que julgará a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
A liberação do edital da lista para aprovação no plenário da Corte ocorre após parecer favorável da ministra Isabel Gallotti, relatora do caso no TSE. A data prevista para o julgamento é 1º de fevereiro, mesmo dia em que o Judiciário retoma os julgamentos após recesso.
Mesmo com a liberação do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), para o julgamento das ações movidas pelo PT e PL contra o senador Sergio Moro, o TRE não poderia efetivar o julgamento por não ter hoje seu quórum completo.
O mandato do juiz titular Thiago Paiva dos Santos, que ocupava uma das vagas destinadas à classe dos advogados, acabou em 23 de janeiro e os juízes substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Júnior também deixaram o TRE-PR. Sem a reposição ao menos do juiz titular, Moro não pode ser julgado.
Para analisar Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), o TRE precisa ter em plenário todos os sete juízes que o compõem. Agora, com a votação no TSE, o processo andará.
Como funciona
Para ocupar os cargos, é necessário que seja aprovada uma lista tríplice, que deve passar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O edital para a vaga do TRE chegou à ministra Isabel Gallotti, relatora no TSE, em dezembro. A assessoria consultiva da Presidência da Corte deu parecer favorável em 17 de janeiro, e o presidente, ministro Alexandre de Moraes, autorizou a publicação.
Agora, a data de julgamento foi marcada. Depois que as impugnações forem analisadas, a lista escolhida e aprovada, os nomes são enviados para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que fará a indicação. Quando o nome estiver escolhido e o juiz nomeado, Moro pode ser julgado.
Processos
O PT e o PL moveram duas ações no TRE-PR, nas quais acusam o senador Sergio Moro de abuso de poder econômico no período de pré-campanha, quando ele ainda considerava lançar candidatura ao Palácio do Planalto pelo Podemos.
Moro se filiou ao Podemos em 2021, mas, perto do prazo final para troca partidária, em 2022, decidiu se vincular ao União Brasil, sigla em que lançou candidatura ao Senado Federal.
Os dois processos tramitam de forma conjunta, uma vez que têm elementos semelhantes. As siglas argumentam que os gastos de pré-campanha destinados ao Planalto seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.
O PT e o PL querem a cassação do mandato de Moro e que ele seja considerado inelegível por oito anos.
No início de dezembro do ano passado, Moro prestou depoimento no TRE e negou abuso nos gastos da pré-campanha. O depoimento do senador durou cerca de 1 hora.
