TSE manda suspender propaganda de Lula que liga Bolsonaro a Jefferson

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida na noite dessa quinta-feira (27/10), determinou a suspensão de uma propaganda de TV da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que relacionava o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), ao ataque a tiros contra agentes da Polícia Federal (PF) realizado pelo ex-deputado Roberto Jefferson.

O vídeo da propaganda, veiculada também na noite de quinta, fez uma relação entre o discurso armamentista de Bolsonaro e o episódio de violência praticado por Jefferson, apoiador do presidente, contra os policiais.

Bolsonaro tem tentado se afastar do ex-deputado após o episódio no último domingo (23/10).

A decisão é da ministra Maria Isabel Gallotti. Os advogados da campanha de Bolsonaro entraram com um pedido de suspensão, alegando que a propaganda foi “lastimável, mendaz e irrefutavelmente difamatória”. A propaganda ainda relacionou o discurso armamentista com casos de violência contra a mulher.

Manipulação

No texto da decisão, a ministra usou como argumento trecho do Código Eleitoral que não permite propaganda eleitoral que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa. Ela também citou uma decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes, que é semelhante.

“Verifica-se na mídia clara manipulação deletéria do discurso do candidato Jair Bolsonaro, que tem conhecida política armamentista. Contudo, não há vinculação em seu discurso com o incentivo ao armamento do crime organizado, da violência contra a mulher, armamento de crianças ou violência urbana. Igualmente não se conhece qualquer manifestação de apoio do candidato Bolsonaro aos atos praticados por Roberto Jefferson contra a Polícia Federal”, escreveu Maria Isabel Gallotti na decisão.

A ministra estipulou uma multa de R$ 25 mil em caso de descumprimento da decisão pela suspensão imediata da propaganda.

Tiros na PF

Roberto Jefferson foi preso no último domingo, depois de atirar com fuzil e jogar granadas em policiais federais que foram até sua residência no Rio de Janeiro para cumprir um mandado de prisão.

Na ocasião, o ex-deputado estava em prisão domiciliar e havia perdido esse direito após atacar a ministra Cármen Lúcia com xingamentos em um vídeo, o que foi considerado crime de injúria, entre outros, caracterizando quebra de cautelar – condições para ficar em prisão domiciliar.

Jefferson não aceitou voltar para o regime fechado e atacou os policiais com tiros, ferindo dois deles, que foram hospitalizados. O ex-deputado ainda ficou oito horas em casa, até se entregar para a polícia. Ele segue preso.

O presidente Bolsonaro chegou a mandar o ministro da Justiça para acompanhar o caso e condenou o ataque.