1 de 1 Candidato a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa durante a Convenção Nacional do PSB em Brasília
- Foto: Gustavo Moreno/Metrópoles
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, neste sábado (27/8), a remoção de publicações do YouTube, Facebook, Instagram, TikTok e Gettr que espalhavam desinformação relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão atende a um pedido da Coligação Brasil da Esperança, que solicitava a retirada de posts feitos por influenciadores e políticos associando os antigos governos do PT à corrupção na Petrobras e ao aumento do preço dos combustíveis.
As publicações veiculavam um áudio, atribuído ao ex-ministro Aldo Rebelo, em que ele supostamente afirmava que “nenhum presidente tem a possibilidade de controlar os preços da Petrobras porque os governos do PT roubaram a estatal”.
Na decisão, o ministro destacou que a autoria da gravação foi desmentida por Rebelo e endossada por diferentes agências de checagem. Destacou ainda que a legislação é categórica “ao dispor que a manifestação do pensamento deve ser limitada no caso de ofensa à honra de terceiros ou de divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.
“As publicações impugnadas, de fato, são manifestamente inverídicas, resultando, em alguma medida, repercussão ou interferência negativa no pleito, o que é objeto de preocupação da Justiça Eleitoral”, ressaltou o ministro.
Araújo também salientou que faz parte da atuação da Justiça Eleitoral “coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto”.
“Nesse contexto, é plausível a tese da representante de que as publicações impugnadas acabam por gerar desinformação”, sustentou.
As redes sociais têm um prazo de 24 horas para remover os conteúdos a partir do momento que forem notificadas.
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Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 1945, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro. Natural de Caetés, no Pernambuco, foi o 35º presidente do Brasil
Fábio Vieira/Metrópoles
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De origem simples, Lula se mudou para São Paulo com a família quando ainda era criança. Na infância, trabalhou como vendedor de frutas e engraxate
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Mais tarde, tornou-se auxiliar de escritório, foi aluno do curso de tornearia mecânica no Senai e, tempos depois, passou a trabalhar em uma siderúrgica que produzia parafusos, onde perdeu o dedo mínimo da mão esquerda
Fábio Vieira/Metrópoles
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Em 1966, Lula começou a trabalhar em uma empresa metalúrgica. Em 1968, filiou-se ao Sindicado de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e, em 1969, foi eleito para a diretoria do sindicato da categoria
Fábio Vieira/Metrópoles
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Durante a ditadura militar, liderou a greve dos metalúrgicos e foi preso, cassado e processado com base na lei vigente à época. Foi justamente nesse período que a ideia de fundar o Partido dos Trabalhadores surgiu
Ricardo Stuckert
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Para formar a sigla, juntou representantes de movimento sindicais, sociais, católicos e intelectuais. Lula se tornou o primeiro presidente do PT. Durante a redemocratização, foi um dos principais nomes do Diretas Já, e no mesmo período, iniciou a carreira política
Reprodução/YouTube
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Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo e, em 1989, concorreu pela primeira vez para presidente. Perdeu para Fernando Collor. Lula disputou o Palácio do Planalto outras duas vezes até ser eleito, em 2002
Ricardo Stuckert/Reprodução/Instagram
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Cumprindo o primeiro mandato, foi reeleito em 2006, após disputa com Geraldo Alckmin, e permaneceu como presidente até 31 de dezembro de 2010
Fábio Vieira/Metrópoles
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Durante o período em que foi chefe de Estado, ficou conhecido pelos programas sociais Fome Zero e Bolsa Família, pelos planos de combate à pobreza e pelas reformas econômicas que aumentaram o PIB brasileiro. No exterior, Lula foi considerado um dos políticos mais populares do Brasil e um dos presidentes mais respeitados do mundo
Fábio Vieira/Metrópoles
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Após passar a faixa presidencial para Dilma Rousseff, Lula começou a realizar palestras nacionais e internacionais. Em 2016, foi nomeado por Dilma para comandar a Casa Civil, mas foi impedido de exercer a função pelo STF
Fábio Vieira/Metrópoles
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Em 2017, Lula foi condenado pelo então juiz Sergio Moro por lavagem de dinheiro e corrupção, resultado da Operação que ficou conhecida como Lava Jato. A sentença levou Lula à prisão até 2019, quando ele foi solto após o STF decidir que ele só deveria cumprir pena depois do trânsito em julgado da sentença
Fábio Vieira/Metrópoles
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Em 2021, o Supremo declarou que Sergio Moro foi parcial nos julgamentos e, consequentemente, todos os atos processuais foram anulados. Lula tornou-se elegível outra vez e, tempos depois, confirmou a intenção de se candidatar novamente ao Planalto
