Pedido de vista de Alexandre de Moraes adia decisão do TSE sobre Bolsonaro
Corte eleitoral retomou o julgamento de dois processos que estão na pauta desde novembro do ano passado. Há outros seis em tramitação
atualizado
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A pressão judicial contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve mais um capítulo sem término nesta terça-feira (09/06). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. O julgamento foi iniciado em novembro de 2019, mas houve um pedido de vista do ministro Edson Fachin. Com novo pedido de vista, agora de Alexandre de Moraes, o julgamento foi, novamente, adiado e não tem data para ser retomado.
O corregedor-geral eleitoral e relator dos processos, ministro Og Fernandes, já votou pelo arquivamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos registros de candidatura, diplomas ou mandatos dos representados, além da declaração de inelegibilidade dos políticos.
No começo de seu voto, Fachin não foi direto ao mérito, mas tratou de pedidos preliminares das partes, obrigando Fernandes a voltar a falar sobre a produção de provas periciais. O ministro Fachin quer a realização de uma nova perícia criminal, o que pode fazer o julgamento levar mais alguns meses, contrariando as expectativas da defesa presidencial.
Os ministros Tarcísio Vieira e Carlos Velozo acompanharam o voto de Fachin nesse sentido.
Já o ministro Luiz Salomão resolveu votar logo o mérito, acompanhando Fernandes no pedido de arquivamento no mérito, deixando o placar em 2 a 0 nesse sentido. Alexandre de Moraes, em seguida, interrompeu o julgamento, prometendo entregar seu voto “o mais breve possível”.
A acusação
O presidente e o vice são acusados pelos então adversários Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSol) de interferir na eleição por meio de fraude virtual. Um dos casos usados como prova é o roubo de um grupo no Facebook com mais de dois milhões de membros que se chamava “Mulheres contra Bolsonaro” e passou a apoiar sua candidatura, tendo sido divulgado por Bolsonaro.
É nesse caso que Fachin pede a produção de mais provas. Os demais ministros estão votando.
Atos
No fim da tarde, grupos pró e contra Bolsonaro já estavam em frente ao prédio do TSE, rivalizando com bandeiras, faixas e cartazes.
Outras ações
A expectativa é de que as duas ações sejam arquivadas – mas isso não resolve os problemas de Bolsonaro e Mourão na Corte eleitoral.
Outras seis Aijes envolvendo a chapa presidencial eleita em 2018 estão em andamento. Quatro apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral. A quinta ação trata da colocação de outdoors em pelo menos 33 municípios de 13 estados e aguarda ser pautada para julgamento. E o último processo, já julgado improcedente e em fase de recurso, apura uso indevido dos meios de comunicação.
No último dia 29 de maio, o ministro Og Fernandes, que é o relator de todos esses processos, deu o prazo de três dias para que os envolvidos se manifestassem sobre o pedido da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) para que sejam juntados, em duas das ações (Aije 0601771-28 e Aije 0601968-80), os dados do inquérito que apura ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a existência de uma rede de produção e divulgação de fake news e ataques, com a participação de empresários, parlamentares e servidores comissionados do Executivo federal.
Protestos por Bolsonaro
Apesar de o julgamento ser virtual, um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se manifesta na frente do TSE, em Brasília.
Para a ativista Sara Winter, líder do grupo 300 do Brasil, a possível retirada da chapa seria um golpe. “O povo escolheu o presidente Bolsonaro. E se o povo escolheu, o povo vai mantê-lo lá”, disse ela ao Metrópoles.
Sara também criticou manifestantes contra Bolsonaro que foram às ruas no último domingo, acusando-os de vandalismo. “Eu não acredito no uso da violência para uma manifestação”, garantiu.
Veja a entrevista completa:
