metropoles.com

TSE inicia nesta 5ª julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

A Corte Eleitoral apreciará recurso contra das coligações lideradas por PT e PL contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Senadores Sérgio Moro União-PR no senado federal TRE-PR - Metrópoles
1 de 1 Senadores Sérgio Moro União-PR no senado federal TRE-PR - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início, nesta quinta-feira (16/5), ao julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A Corte Eleitoral começa a apreciar recurso das coligações lideradas por PT e PL contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A sessão está marcada para as 10h.

O senador é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral, em que é acusado de abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois. O julgamento do recurso está na pauta das sessões desta quinta-feira e da próxima terça-feira (21/5).

No caso em questão, os autores das ações questionam a legalidade da conduta de Moro no período pré-eleitoral. O ex-juiz da Operação Lava Jato se filiou, inicialmente, ao Podemos como pré-candidato à Presidência da República e, posteriormente, trocou de partido e de cargo almejado.

As siglas que movem a ação afirmam que o ex-juiz realizou atos com grande alcance e altos investimentos financeiros, o que teria gerado vantagem ilícita em relação aos outros candidatos. No início do mês de abril, o TRE-PR, com placar de 5 a 2, decidiu contra a cassação do senador.

Já no TSE, o Ministério Público Eleitoral se manifestou contra a cassação. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, considerou que o exame das informações prestadas pelo Podemos e União Brasil permitem aferir, com segurança, que houve um gasto de R$ 424.778,01 na pré-campanha dos investigados, “percentual levemente abaixo de 10% do teto de gastos para o cargo de Senador no Estado do Paraná”.

“Não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos, e tampouco intencional simulação de lançamento de candidatura ao cargo de presidente com pretensão de disputa senatorial no Paraná. Também inexiste comprovação de excesso ao teto de gastos na pré-campanha (fase sequer regulamentada), inclusive se adotado o precedente de 10% do teto de campanha”, destacou o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?