TSE tem dois votos contra recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Benedito Gonçalves iniciou julgamento de recurso de Bolsonaro no TSE, que alega ausência de cunho eleitoral em reunião com embaixadores
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta sexta-feira (22/9), recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por 8 anos. O caso é apreciado em plenário virtual até 28 de setembro, se não houver pedido de vista ou destaque que o leve para plenário físico. O primeiro a votar foi o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. E ele votou pela rejeição do recurso. Em seguida, o ministro Ramos Tavares o acompanhou.
O plenário do TSE declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores realizada no Palácio da Alvorada, em 18 de julho do ano passado.
A defesa do ex-presidente apresentou um recurso contra a decisão da Corte que será analisada em plenário virtual, na qual os ministros apresentam os seus votos por meio da página eletrônica do TSE.
O julgamento que tornou Bolsonaro inelegível terminou com cinco votos a favor e dois contra. A maioria dos magistrados seguiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou ter ficado comprovado o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo ex-chefe do Executivo.
Recurso de Bolsonaro no TSE
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados “embargos de declaração”, um recurso em que tem como finalidade esclarecer possíveis contradições ou omissões ocorridas em uma decisão do colegiado.
O advogado de Bolsonaro no caso, Tarcísio Vieira de Carvalho, defende que a reunião com os embaixadores não tinha cunho eleitoral. No encontro, o ex-presidente criticou o sistema eleitoral brasileiro e atacou as urnas eletrônicas.
