TSE e Exército estudam acordo para monitorar fake news nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa criaram um grupo de trabalho para analisar o combate a crimes cibernéticos, no qual o Exército poderá atuar no monitoramento das fake news, boatos disseminados em redes sociais com potencial de influenciar as eleições.

O assunto foi discutido hoje (25/10) numa reunião entre o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e os ministros da Defesa, Raul Jungmann; do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, e da Justiça, Torquato Jardim.

“Creio que avançamos bem na questão do acompanhamento pela internet, de problemas de fake news”, disse Gilmar Mendes em entrevista após o encontro. “Precisamos realmente acompanhar essa nova realidade, que teve repercussão em várias eleições”, acrescentou o ministro, que citou como exemplo o escândalo nas últimas eleições presidenciais da França que ficou conhecido como Macron Leaks.

Gilmar Mendes informou que se reunirá em breve com juízes responsáveis por analisar questões ligadas à propaganda eleitoral para discutir as fake news. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve baixar resoluções que disciplinem o tema para o pleito do ano que vem.

O assunto gerou polêmica recentemente após ter sido incluído na reforma política aprovada pelo Congresso. Em um de seus artigos, o texto previa que os provedores de aplicativos e redes sociais seriam obrigados, mesmo sem ordem judicial, a suspender publicações quando estas fossem denunciadas por serem falsas ou incitarem o ódio durante o pleito.

Após ser apontado por entidades da sociedade civil como uma possível tentativa de censura, o presidente Michel Temer decidiu vetar o artigo.