As publicações nas redes sociais afirmam que materiais para incentivar o uso de crack e outras substâncias entorpecentes ilícitas eram distribuídos a jovens durante a gestão do petista.
Na decisão, o ministro Raul Araújo entendeu que “é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação”, o que configura propaganda eleitoral antecipada negativa.
Portanto, determina que as redes sociais excluam o vídeo dos perfis de Damares, candidata ao Senado pelo Distrito Federal.
A campanha do petista entrou com uma ação na Corte Eleitoral na última segunda-feira (15/8). No processo, a coligação que representa o candidato argumenta que a cartilha não incentivava o uso de drogas, pois “ela integrava uma estratégia de redução de danos, internacionalmente reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, como meio eficaz para erradicar doenças”.
A ex-ministra também disse, em outra publicação, que o candidato do PT fez parte dos “governos às trevas”. De acordo com o processo, Damares “fez questão de apontar para uma imagem do ex-presidente Lula, com o indisfarçável objetivo de depreciá-lo”.
Ao Metrópoles, a assessoria jurídica do partido Republicanos informou que, “no momento, vai se manifestar apenas nos autos do processo e que provará a veracidade do conteúdo questionado na Justiça Eleitoral”.
Conteúdo dos vídeos
Candidata ao Senado pelo Republicanos, a advogada divulgou conteúdo, na sexta-feira (12/8), sobre uma suposta nova cartilha que seria de responsabilidade da gestão do ex-presidente Lula. Segundo a pastora, o Ministério da Saúde, em 2006, teria produzido o material para combater infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e prevenção ao uso de drogas.
“Eles usavam muitas cartilhas e essas cartilhas eram absurdas. Na verdade, as cartilhas ensinavam como usar drogas, elas na verdade mais motivavam a usar drogas, por exemplo, essa cartilha, quanto traz orientações gerais sobre o uso de drogas”, diz Damares.
Em outro momento, ela afirma que o texto “vai além, e ensina jovens a usarem o ecstasy”. “Ele está mandando o menino, a menina, o adolescente conhecer o traficante, conhecer o fornecedor. Isto sabe o que é? Associação ao crime organizado”, continua.
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Damares Regina Alves, nascida em 1964, é uma política, advogada e pastora evangélica. Natural de Paranaguá, no Paraná, foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, de 2019 a 2022
Andressa Anholete / Correspondente/ Getty Images
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Apesar de ter nascido no Sul do Brasil, Damares cresceu em vários estados do nordeste, como Bahia, Sergipe e Alagoas. Isso porque a política e a família acompanhavam o pai, que era pastor, quando ele precisava ministrar em outros locais do país
Rafaela Feliciano/Metrópoles
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Após completar a escola, Damares cursou pedagogia e passou a dar aulas para crianças. Durante esse período, e seguindo os passos do pai, se tornou pastora e passou a trabalhar com causas sociais no Movimento Nacional Meninas e Meninos de Rua
Michael Melo/Metrópoles
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Tempos depois, se formou em direito e começou a trabalhar na Secretaria Municipal de Turismo. Em 1995, filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB) e, mais tarde, se mudou para Brasília e assumiu o cargo de assessora parlamentar do tio, o também político Josué Bengtson
Flickr/MMFDH
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Após obter experiência no cargo, foi assessora parlamentar de quase uma dezena de outros deputados que compõem a bancada evangélica. Atuou ainda como assessora jurídica da Câmara dos Deputados, por mais de 20 anos, até ser convidada por Bolsonaro para assumir o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos, no fim de 2018
Michael Melo/Metrópoles
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Damares é mãe adotiva de Lulu Kamayurá, jovem Kamayurá do Parque Indígena do Xingu. Essa, na verdade, foi uma das primeiras polêmicas envolvendo a política. Segundo parentes biológicos de Lulu, a menina foi levada sem permissão dos progenitores. No entanto, Damares negou a versão, apesar de ter admitido que a adoção não foi formal
Raquel Felicciano/Metrópoles
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Ao lado de Henrique Afonso (PT-AC, na época, do PV), Damares trabalhou pela aprovação do projeto de lei que previa o combate ao infanticídio em áreas indígenas, pela aprovação da “cura gay” e do Estatuto do Nascituro
Andre Borges/Esp. Metrópoles
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Além de toda a trajetória conservadora, Damares ganhou apoiadores no meio evangélico após vídeos em que ela discursa contra a “teoria feminista de gênero”, denuncia supostos “teor esquerdista” em livros escolares e prega a favor “da família tradicional brasileira” viralizar nas redes sociais
Willian Meira/MMFDH
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Após a posse de Bolsonaro, em 2019, um vídeo em que a política comemora a vitória do atual presidente gerou outra polêmica. Nas imagens, ela fala que uma “nova era” havia começado e que a partir de então “meninos vestiriam azul e meninas vestiriam rosa”
Igo Estrela/Metrópoles
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E não para por aí. Durante uma entrevista que deu ao portal Fé em Jesus, Damares negou a teoria evolucionista e disse que “a igreja evangélica perdeu o espaço na história e na ciência por permitir o ensino do evolucionismo nos ambientes escolares”
Willian Meira/MMFDH
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A advogada e pastora evangélica Damares Alves foi indicada, em dezembro de 2018, para o cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No Senado, ela assessorou o aliado de Bolsonaro Magno Malta
Igo Estrela/Metrópoles
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Em 2020, a política teria agido para impedir o aborto legal de uma menina de 10 anos, que engravidou após sucessivos estupros praticados pelo tio, no Espírito Santo. O caso ganhou projeção nacional