“TSE demonstrou que redes sociais não são terra sem lei”, diz Moraes
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que “as milícias digitais são combatidas no Brasil”
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (19/12), sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2022. Na ocasião, o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, fez um balanço sobre os julgamentos e outras atividades da Corte durante o ano, além das Eleições Gerais de 2022.
Moraes afirmou que o pleito de 2022 foi um sucesso e lembrou da menor abstenção no segundo turno do que no primeiro: “Mostrou a confiança do eleitorado nas urnas. A confiança dos brasileiros nas urnas”, disse. O presidente do TSE ainda exaltou a importância da união e atuação dos servidores das Justiça Eleitoral e os chamou de “agentes da democracia”.
Para Moraes, as eleições de 2022 e a atuação do TSE deixaram algumas lições para as próximas eleições: “A arma no dia das eleições do eleitor, da eleitora, é o voto. Esse tribunal vedou a utilização de armas, vedou o porte e o transporte [de armas] por CACs [Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador] para garantir a paz nas eleições. Este tribunal também deixou claro, para esta e para as próximas eleições, que assédio eleitoral e celular dentro das cabines para comprovar o assédio eleitoral não combinam com a democracia”, disse Moraes.
O presidente do TSE também declarou que a “Justiça Brasileira e o TSE demonstraram que, aqui no Brasil, as redes sociais não são terra sem lei. Aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas, apenadas e não vão, não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente nas eleições”, concluiu.
Atuação
Moraes ressaltou que, desde quando assumiu a presidência da Corte, em agosto deste ano, foram realizadas 187 sessões nas quais o TSE julgou 2.635 processos. Desses, 1.528 foram julgados após a posse dele, devido à proximidade do processo eleitoral.
“Somente no segundo semestre, foram proferidos 1.629 acórdãos, 4.691 decisões monocráticas, 2.155 despachos e o TSE emitiu 20 resoluções.”
O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que a atuação da Justiça Eleitoral foi essencial para “impedir que grupos antidemocráticos impedissem a liberdade de ir e vir dos eleitores. Cumprimos nossa missão”, disse. Lewandowski ainda cumprimentou Moraes pela atuação firme e presente do chefe da Justiça Eleitoral durante o pleito.
Moraes complementou a fala do ministro dizendo: “Fizemos um bom combate a favor da democracia”.
