TSE cria Comissão da Participação Indígena no Processo Eleitoral
A comissão terá papel de planejar ações que visam o fortalecimento do exercício de capacidade eleitoral ativa e passiva de pessoas indígenas
atualizado
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, tornou pública, nesta terça-feira (19/4), a criação da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. O colegiado vai elaborar estudos e projetos para promover e ampliar a presença de indígenas nas diversas fases das eleições.
Ao fazer anúncio, no Dia dos Povos Indígenas, Fachin ressaltou que a comissão terá papel de planejar ações que visam o fortalecimento do exercício de capacidade eleitoral ativa e passiva de pessoas indígenas.
“Atuará também para o enfrentamento da sub-representatividade desse grupo nos espaços políticos, de forma a auxiliar a Justiça Eleitoral no compromisso de ampliar o exercício da cidadania, respeitando sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1988”, ressaltou o ministro.
A Comissão será coordenada por Samara Pataxó, assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da presidência do Tribunal, e terá como coordenadora substituta Clara da Mota, juíza auxiliar do gabinete da presidência do TSE.
