TSE assina acordo com redes sociais contra fake news nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renovou, nesta terça-feira (15/2), parceria com as principais redes sociais e plataformas digitais de compartilhamento de mensagens e vídeos. Fazem parte do acordo para ação coordenada de combate às fake news nas eleições de 2022: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O contato com o Telegram não foi estabelecido.

O primeiro acordo assinado foi com o Facebook Brasil, que também detém o controle do Instagram. Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que “as eleições são um momento importante da vida brasileira e da democracia“.

Barroso afirmou ainda estar preocupado e empenhado em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve certas regras mínimas de legalidade e de civilidade.

“Estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida on-line e teorias conspiratórias de ataques às democracias”.

Informações verdadeiras

Ao citar alguns pontos dos acordos com as plataformas, o ministro salientou que é preciso inundar o universo digital com informações verdadeiras sobre o processo eleitoral. “As plataformas digitais e os aplicativos de mensagens instantâneas se tornaram hoje um grande espaço público, apesar de serem empresas privadas, por onde trafega boa parte das informações, opiniões, ideias e notícias”, ao ressaltar a democratização do acesso à informação e ao conhecimento.

Porém, o ministro lembrou que, a partir do uso dessas mídias, podem ocorrer abusos por certas pessoas e grupos que buscam disseminar as chamadas notícias falsas.

“Por isso eu acho que essas parcerias renderão bons frutos, para que possamos empurrar as fake news, a desinformação, as teorias conspiratórias para a margem da história e permitirmos um debate público de maior qualidade”, enfatizou o presidente do TSE.

Previsões no acordo

A parceria, que vai dia 31 de dezembro de 2022, tem como objetivo o enfrentamento da desinformação divulgada contra o processo eleitoral. As diferentes plataformas se comprometeram a desenvolver mecanismos para filtrar e identificar informações enganosas. Além disso, devem remover conteúdo que violar as regras.

No documento assinado nesta terça, o Facebook Brasil se compromete a implementar ou a auxiliar a implementação de uma série de iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral.

No Facebook, haverá uma ferramenta de megafone para a divulgação de mensagens acerca das Eleições 2022; a disponibilização de um rótulo eleitoral no Facebook e no Instagram que direcionará os usuários a informações oficiais sobre o pleito; o desenvolvimento conjunto de stickers sobre eleições para a plataforma Instagram; e a criação de um chatbot na interface do Instagram para facilitar o acesso do eleitor a conteúdos oficiais e relevantes a respeito do processo eleitoral.

O Facebook ainda vai trabalhar na produção de cartilhas educativas sobre as plataformas; workshops sobre discurso de ódio e extremismo com servidores e equipes de comunicação da Justiça Eleitoral; e nova versão, com o apoio do TSE, do Guia de Mulheres na Política, elaborado pelo Facebook, sobre a participação feminina em eleições.