TRT mantém Ford proibida de demitir em massa em Taubaté (SP)
Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100 mil por trabalhador atingido ou a cada máquina ou bem removido da unidade
atualizado
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A liminar que proíbe a Ford de realizar demissões em massa em Taubaté (SP) foi mantida. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), emitida nesta segunda-feira (22/2) pela desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa é em resposta a um mandado de segurança da montadora.
O TRT ainda sustentou outros pontos da decisão de primeira instância obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MP). Entre eles, a obrigatoriedade do pagamento dos salários e licenças. A empresa segue proibida de apresentar propostas individuais aos trabalhadores e de praticar assédio moral ou negocial.
De acordo com a decisão, também permanece vedada a venda de bens e maquinários da fábrica. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100 mil por trabalhador atingido ou a cada máquina ou bem removido da unidade de Taubaté.
“A Ford buscava derrubar integralmente a decisão do último dia 5 de fevereiro da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté. Mas foi atendida em apenas dois pontos. A montadora está desobrigada de apresentar um cronograma de negociação coletiva. Além disso, a Justiça entendeu que a presença do MPT (Ministério Público do Trabalho), neste momento, não é necessária nas negociações”, informa o TRT em nota.
O tribunal acrescenta: “Contudo, esses pontos já estão contemplados em outro processo do caso Ford em andamento no TRT. Essa segunda ação deu origem ao acordo entre Sindicato e montadora, que permitiu o retorno da produção na fábrica nesta segunda-feira (22/2)”.
O acordo em questão já prevê um cronograma de reuniões de negociação entre as partes às terças e quintas-feiras, além de uma mesa de negociação com a direção mundial da Ford. Com o acordo, a mediação do MPT também se completou no processo.
Contudo o órgão pode voltar a ser acionado caso seja verificada alguma transgressão do acordo ou das relações trabalhistas. Além disso, o MPT segue como autor da ação civil pública em andamento da Justiça do Trabalho.
Produção
Nesta segunda, a Ford Taubaté retomou a produção com cerca de 130 funcionários. Até 330 trabalhadores devem ser convocados, de forma escalonada, ao longo desta semana.
No total, a fábrica conta com 830 funcionários diretos. “Quem não for convocado irá continuar em licença remunerada, com salários e benefícios garantidos. A Ford vai produzir peças de reposição para o mercado”, esclarece o TRT.
Até a próxima quinta-feira (25/2), representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (Sindmetau) e da diretoria mundial da Ford devem se reunir. É a primeira vez que a montadora aceita colocar executivos globais da empresa na mesa de negociação. O objetivo prioritário do sindicato é tentar reverter a saída da montadora do país.
