Tributária: após reunião com governadores, relatório será entregue hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniu governadores na manhã desta quinta-feira (22/6) para tentar buscar um acordo em pontos considerados sensíveis da reforma tributária, que avança na Casa. Após o encontro, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que o texto será disponibilizado ainda nesta quinta.

A reunião ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília (DF), em meio à tentativa de pautá-la em plenário nas próximas semanas. Govenadores e representantes dos 27 estados e o Distrito Federal estiveram presentes.

“Nosso presidente [Arthur Lira] já sinalizou na reunião que o espírito demonstrado aqui é de colaboração da nossa federação para que a gente construa um novo país com base em um novo sistema tributário. O Brasil sempre teve dificuldade de crescimento econômico. Depois dessa reunião, vamos incluir o que for possível no texto que será disponibilizado no dia de hoje”, disse Aguinaldo.

Ao fim do encontro, Arthur Lira fez um pronunciamento à imprensa e afirou que a Câmara fará esforço concentrado pra finalizar a construção do texto, com as contribuições dos governadores. Ele também disse que pretende reunir prefeitos para ouvir os pedidos de municípios. A ideia é votar a matéria no plenário da Câmara entre os dias 3 e 7 de julho, antes do recesso Legislativo.

“[O encontro ocorreu] para que pudéssemos, necessariamente, iniciar uma conversa premliminar, ouvir sugestões, críticas. Um cronograma de muita discussão. Essa semana ainda, final de semana, toda a semana que vem. Para que possamos levar ao plenário da Câmara a discussão entre os dias 3 e 7. A Câmara será convocada segunda, terça, quarta, quinta e sexta para que essa discusssão possa ter o maior prazo possível de esclarecimentos, e que possmoas fazer com a ajuda de todos o melhor texto para o Brasil”, disse.

Fundo de compensação

O ponto de maior desavença sobre a reforma tributária diz respeito ao Fundo de Desenvolvimento Regional, criado para tentar compensar o fim da guerra fiscal. A pasta de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, prevê um valor de R$ 50 bilhões em recursos federais a serem distribuídos aos Estados, no entanto, os governadores pretendem ter acesso ao dobro.

A ideia é que o chamado Fundo de Compensação seja utilizado apenas durante o período de transição para o novo sistema tributário, que deve durar 20 anos. O aporte federal giraria em torno de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, mas o valor ainda não foi fechado.

A reforma prevê a implementação do novo imposto sobre valor agregado (IVA), que vai substituir o ICMS (estadual) e ISS (municipal) e também os impostos federais que incidem sobre o consumo (Pis/Cofins e IPI). A mudança deve ocasionar perda de benefícios fiscais concedidos pelos estados atualmente, que são dados a empresas, geralmente por meio de cortes do ICMS.

Governadores

Participaram da reunião com Lira os governadores Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Tarcísio Freitas (São Paulo), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Marcos Rocha (Rondônia – virtualmente).

Outros vice-governadores presentes foram Mailza Assis (Acre), Ronaldo Lessa (Alagoas), Celina Leão (Distrito Federal), Hana Ghassan (Pará), Gabriel Souza (Rio Grande do Sul) e Marilisa Boehm (Santa Catarina). Secretários de Fazenda de oito estado também compareceram, além de um representante do governo de Roraima.