Tributária: relator no Senado adia plano de trabalho após cirurgia
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) remarcou apresentação de cronograma sobre reforma tributária para próxima quarta-feira (23/10)
atualizado
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou, nesta terça-feira (15/10), a apresentação do plano de trabalho sobre o projeto que regulamenta a reforma tributária. Ele relata o projeto de lei complementar (PLP) nº 68/2024, e tinha previsto apresentar as datas nesta quarta (16/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
O líder do MDB na Casa Alta foi submetido a cirurgia para retirada de uma hérnia de disco e um cisto, e, por recomendações médicas, ficará afastado até o próximo domingo, 20 de outubro.
Dessa forma, a apresentação do plano de trabalho foi remarcada para a próxima quarta-feira (23/10). Em comunicado, o senador informou que “mantém a previsão de análise da matéria ainda este ano, conforme acertado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP)”.
Braga relatou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que instituiu a reforma tributária. É tradição no Congresso Nacional que um parlamentar se mantenha na relatoria do texto, mas o nome do senador ainda não tinha sido oficializado.
O PLP 68/24 institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), conhecido como imposto do pecado.
