Tributária: deputado admite chance de incluir carnes na cesta básica
Cláudio Cajado (PP-BA) disse que impacto na alíquota geral será de 0,53% se proteína animal for inclusa. Cálculo é do Ministério da Fazenda
atualizado
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O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) admitiu nesta terça-feira (9/7) que as carnes podem entrar na cesta básica isenta da reforma tributária. O parlamentar ressaltou que caso as carnes entre, por inclusão do relator ou emenda, a alíquota geral, hoje em 26,5%, vai subir mais 0,53%.
“Nós temos certeza que se a proteína animal entrar, a alíquota vai subir 0,53%”, disse Cajado depois da reunião do grupo de trabalho (GT) do projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta o novo sistema, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Apesar de falar em aumento da alíquota geral, o parlamentar disse que o grupo avalia a possibilidade de ter espaço para inclusão das carnes sem o aumento. O GT faz novas contas e espera novas estimativas da Fazenda para fazer a avaliação.
Cajado disse que os líderes não querem aumento da alíquota e que tudo está sendo feito em diálogo com todos os envolvidos. Segundo o parlamentar, a reunião com Haddad serviu para o ministro esclarecer como foi feito o cálculo da alíquota geral.
Agora, o deputado diz que a missão dos deputados do GT é prestar as explicações em reuniões de bancada que vão acontecer ao longo do dia. A previsão é que o PLP 68 seja na quarta-feira (10/7).
Carnes sem consenso
Ao sair da reunião, o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) disse que os mais pobres vão ser diretamente impactados caso as carnes sejam isentadas, por causa do aumento da alíquota geral.
O deputado deu indícios de que a inclusão das carnes na cesta básica segue sem consenso entre os deputados e que o tema pode ir parar no plenário, onde alguma emenda pode ser apresentada.
Armas fora do imposto seletivo
Cajado declarou que o GT não vai incluir as armas no imposto seletivo, e a inclusão só vai se dar se uma emenda de plenário for aprovada.
Já Benevides afirmou que a discussão sobre as armas não entrarem no chamado “imposto do pecado” saiu do campo técnico para o campo político. “Isso só vai ser resolvido no plenário”, disse.
