Tributária: Alcolumbre pauta na CCJ votação na próxima semana
Presidente da CCJ anunciou leitura do relatório do texto principal da regulamentação para segunda (9/12) e votação na quarta (11/11)
atualizado
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quarta-feira (4/12) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária, para a próxima semana. O texto é o principal projeto da tributária.
No calendário anunciado por Alcolumbre, a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, será feita em uma sessão extraordinária da CCJ na segunda-feira (9/12). A votação da proposta será feita na CCJ na próxima quarta (11/12), depois da deliberação sobre indicações de autoridades, prevista para o mesmo dia.
Depois da aprovação na CCJ, a proposta pode ir para o plenário do Senado a qualquer momento. Concluir a votação do texto ainda este ano é uma prioridade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Depois de aprovado pelos senadores, como haverá alterações, o texto ainda vai precisar voltar para uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção.
A reforma tributária
O PLP 68/2024 está no Senado desde agosto, e nos últimos meses foram realizadas diversas audiências públicas para discutir a proposta.
A expectativa é de que Braga divulgue seu relatório no sistema do Senado na segunda (4/12), horas antes da leitura do texto na CCJ. Na terça (3/12), o relator encontrou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de fechar os últimos ajustes do texto.
Como mostrou o Metrópoles, a conclusão de toda a regulamentação da tributária deve ficar para 2025. Isso porque o PLP 108/2024, que trata do comitê gestor, ainda nem começou a andar dentro do Senado.