Tributária: agro quer “aperfeiçoar” texto com redução de 80% de alíquota

A bancada do agronegócio no Congresso Nacional elaborou uma série de sugestões ao texto da reforma tributária, que teve tramitação iniciada no Senado neste mês. As propostas foram apresentadas na manhã desta terça-feira (8/8), em reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA).

O grupo pretendia receber o relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para tratar dos temas, mas o parlamentar não compareceu ao evento. Entre as propostas apresentadas pela bancada está a redução de 80% da alíquota aplicada sobre insumos e produtos da agropecuária em relação à alíquota padrão.

Na Câmara, o texto aprovado em julho reduziu o índice para 60%. Nesta terça, o vice-presidente da FPA, Zequinha Marinho (Podemos-PA), disse que a mudança pode “aliviar” o cenário para o setor.

“A proposta é 60%. Se a gente passar isso para 80% alivia um pouco a condição do contribuinte no setor agropecuário”, disse.

Marinho elogiou o relator da proposta e disse que pretende encontrar com o senador em outras ocasiões para debater o texto.

“É um homem do diálogo, do entendimento, da discussão. O presidente [do Senado, Rodrigo Pacheco] com certeza vai ter na pessoa dele um parceiro para melhorar a reforma tributária, que seja mais clara”, pontuou.

PEC 46/22

Zequinha Marinho também afirmou que Braga garantiu que apensará ao texto da tributária a matéria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/22, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O texto também trata da simplificação tributária, mas com os tributos atualmente existentes.

“O senador Oriovisto também tem uma PEC,  a número 46, que será apensada, é uma garantia do próprio relator, para que se possa debater os pontos de vista que ele tem. O Oriovisto é empresário e político, e tem uma compreensão dos dois lados do balcão”, afirmou.