Tributária: 6 em cada 10 são contra impostos mais caros sobre cerveja

Seis em cada 10 brasileiros são contra o aumento de impostos sobre a cerveja, de acordo com pesquisa do Instituto Locomotiva, que mediu o nível de oposição da população ao aumento de impostos sobre bebidas alcoólicas com a reforma tributária.

Para coletar os dados da pesquisa, o Instituto Locomotiva entrevistou 2.050 pessoas, de 18 anos ou mais (idade mínima para consumir álcool legalmente no país), entre 4 e 10 de junho em todo o Brasil. A margem de erro do levantamento é de 2,1 pontos percentuais.

Por que a cerveja pode ter imposto maior?

Com a reforma tributária, bebidas alcoólicas, como cervejas, passarão a ser taxadas pelo Imposto Seletivo (IS), mais conhecido como “imposto do pecado”. O projeto de lei complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, destaca que o tributo visa desestimular o consumo de produtos que possam provocar mal à saúde ou ao meio ambiente.

Ou seja, cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, veículos poluentes, extração de minério de ferro, petróleo e gás natural estarão sujeitos à cobrança do imposto seletivo. Contudo, o governo ainda não definiu os percentuais da taxa.

O que diz a pesquisa

Dos entrevistados, 66% conhecem a reforma tributária (19% conhecem bem; 47% conhecem um pouco). Enquanto 28% conhecem a só de ouvir falar e outros 6% não conhecem o novo modelo de tributação.

A pesquisa mostra que 60% dos entrevistados dizem ser “contra o aumento de impostos sobre a cerveja”, ante 27% que são “a favor do aumento de impostos sobre a cerveja”. Outros 13% afirmaram não saber opinar sobre o assunto.

Conforme o levantamento, católicos (65%) e evangélicos (48%) têm posicionamento contrário ao possível aumento de impostos sobre a cerveja.

O perfil de quem é contra a uma taxação maior sobre as bebidas é o seguinte:

• pessoas na classe A e B (65%);
• residentes da Região Sudeste (63%);
• pessoas com ensino superior (63%);
• católicos (65%); e
• evangélicos (48%).

Já o perfil de quem é a favor do aumento da taxação das cervejas é o seguinte:

• pessoas que não consomem cerveja (43%);
• católicos (24%); e
• evangélicos (36%).

65% temem que a cerveja fique mais cara

Mais da metade dos entrevistados (65%) teme que, com o aumento da tributação, a cerveja fique mais cara. Destes, 74% são católicos e 54% são evangélicos. Além disso, essa afirmação é consenso entre mais da metade das classes sociais: classe AB: (69%), classe C: (66%) e classe DE (58%).

Ainda de acordo com a pesquisa, 70% dos brasileiros consideram que o imposto que se paga na cerveja já é alto, e não é necessário “aumentar ainda mais”.

Além disso, para sete em cada 10 brasileiros, a alíquota de imposto que incide sobre a cerveja não deveria ultrapassar 5%. Esse número aparece quando os entrevistados foram questionados sobre quanto eles acham que deveria ser a alíquota sobre a cerveja. Veja abaixo:

• até 5% – 69% dos entrevistados (destes, 74% consomem cerveja)
• 6 a 10% – 16% dos entrevistados
• 11 a 20% – 7% dos entrevistados
• 21 a 30% – 2% dos entrevistados
• 31 a 40% – 1% dos entrevistados
• 41% a 50% – 2% dos entrevistados
• mais de 50% – 3% dos entrevistados

Mesmo com a maioria sendo contra ao aumento do imposto sobre cerveja, 6 em cada 10 (61%) consideram que as bebidas destiladas (cachaça, vodka e whisky) são mais prejudiciais do que a cerveja.

O preço da cerveja no Brasil

Uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era abaixar o preço da picanha e da cerveja para que os brasileiros fizessem muito churrasco durante o terceiro mandato dele à frente do Palácio do Planalto.

Neste ano, o presidente brincou que o preço dos produtos estava caindo. “Começou a baixar? Começou a baixar. Eu já estou comendo picanha com cerveja. Obviamente, quem não come picanha pode comer uma verdura saudável, plantada pela agricultura familiar”.

Em maio, o preço da cerveja registrou um aumento de 0,86% (para consumo no domicílio) e de 0,95% (para consumo fora de casa), de acordo com dados mais recentes da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil).

Com isso, uma parcela significativa da população acredita que, ao aumentar o imposto sobre a cerveja, o governo prejudica o lazer e os momentos de confraternização dos brasileiros. Por outro lado, quase 80% dos entrevistados acham que os mais ricos vão poder pagar pela cerveja mais cara, mas os mais pobres não.

O “imposto do pecado” e as cervejarias

O aumento da tributação das cervejas também preocupa os produtores, de grandes e médias indústrias a produtores artesanais da bebida. Ao Metrópoles, o presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Gilberto Tarantino, afirmou que a carga tributária atual é “muito alta” e o grupo “não aguenta mais” pagar o mesmo valor cobrado aos grandes produtores.

“Nosso pleito, na verdade, é para a redução de impostos. Eles são muito elevados para as cervejarias artesanais, para as cervejarias pequenas, quando eu falo pequenas, são cervejarias que produzem até 5 milhões de litros por ano. Realmente a carga tributária é muito alta e a gente não aguenta mais”, disse.

Tarantino destaca que um possível aumento de impostos para as cervejarias pequenas pode ser “catastrófico”. E que essa taxação pode fazer com que muitas das empresas”parem de trabalhar”, porque, segundo ele, ficará “insustentável” pagar os tributos cobrados.

Em nota enviada ao Metrópoles, o presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Márcio Maciel, pediu que o projeto de lei precisa trazer segurança jurídica para evitar aumento de imposto durante a transição do modelo tributário atual para o proposto pela reforma tributária, com duas frentes de cobrança: o IVA dual.

“O setor cervejeiro, dos pequenos aos grandes, considera fundamental a aprovação de um mecanismo prevendo a implementação gradual do imposto seletivo (IS) de 2027 a 2032 para que não haja dupla tributação”, pontuou.

Ele ainda reforçou a necessidade de que os pequenos produtores tenham “tratamento especial”. Isso significaria, ainda segundo Maciel, uma isenção daqueles enquadrados no Simples [Nacional] da incidência do “imposto do pecado”.