Tribunal europeu nega extradição de operador da Lava Jato

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (European Court of Human Rights) negou nesta segunda-feira (16/4), em medida cautelar, o pedido de extradição de Raul Schmidt, um dos operadores da Lava Jato. A Justiça do Brasil tentava trazer de volta ao país, até o dia 2 de maio, o luso-brasileiro, preso na cidade portuguesa de Sabugal em fevereiro, durante operação conjunta da Polícia Federal e da Interpol.

Schmidt está em Portugal, onde nasceu, para aguardar o posicionamento da Justiça e saber se deixaria ou não a capital, Lisboa. O Metrópoles teve acesso à decisão proferida pela Corte europeia. Segundo o documento, o Brasil não possui presídios em condições aceitáveis, pois as unidades carcerárias têm índice de violência interna alto demais para receber o operador, um dos alvos das ações sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

Schmidt é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada. Além de atuar como operador financeiro dos agentes públicos da Petrobras, ele aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal petrolífera. Schmidt já havia sido preso em março de 2016, depois de ficar foragido por quase um ano.

Dupla nacionalidade
Ele morou em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, mas, após o início da Lava Jato, mudou-se para Portugal, valendo-se de sua dupla nacionalidade. Até o governo brasileiro se manifestar sobre a real situação dos presídios do país e oferecer garantias ao detido, Schmidt permanecerá sob a guarda de Portugal, o que contraria os planos das investigações da Lava Jato.

Foragido
O investigado estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedida a ordem de prisão. Seu nome havia sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado.

O secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras, estava esperançoso com os termos de cooperação firmados entre o MPF, o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores, mas as pretensões foram por água abaixo diante da manifestação do tribunal do Velho Continente.

Schmidt é brasileiro e naturalizado português. Diferentemente do Brasil, Portugal extradita nacionais. Por isso, a PGR, por intermédio da Secretaria de Cooperação Internacional, prometeu reciprocidade em relação aos brasileiros naturalizados. O Itamaraty confirmou tal possibilidade.