Tribunal condena general que recebeu propina em compra de stents
Militar teria favorecido empresa ao receber R$ 40 mil para aquisição de itens utilizados em cirurgias cardíacas que custaram mais de R$ 1 mi
atualizado
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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta terça-feira (10/12), o general de brigada Marcio Andrade de Oliveira, por receber propina em um processo licitatório para a compra de materiais utilizados em cirurgias cardíacas. A pena aplicada pelo crime de corrupção é de 2 anos, 4 meses e 24 dias.
Como a condenação ao militar foi superior a 2 anos, ele pode perder o cargo. Esta decisão será tomada durante a tramitação de outra ação.
No processo, consta que Oliveira recebeu, em março de 2008, dois pagamentos de R$ 20 mil cada um da Hospitach. Em março e abril, o general de brigada, que também é médico e chefiava a Clínica de Hemodinâmica do Hospital Central do Exército, fez duas solicitações de itens hospitalares para cirurgias cardíacas.
As demandas elaboradas por Oliveira resultaram na solicitação de 13 e 5 itens, respectivamente à Hospitach. Os produtos tiveram os custos respecitvos de R$ 395.640,00 e R$ 643.850,00, ou seja, quase R$ 1,04 milhão.
A denúncia apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, aponta que Oliveira, inclusive, emitiu um parecer favorável à Hospitach e que desclassificava concorrentes no certame.
“No segundo pregão, além de igualmente atuar como requisitante do material, o primeiro denunciado (Oliveira), em violação ao princípio da segregação de funções, ficou responsável ‘pela emissão de pareceres técnicos de itens e amostras […], intermediando as relações entre Contratante e Contratada’ “, diz trecho do relatório do STM.
Durante a tramitação do processo, houve reviravoltas. Entre elas, houve solicitações para que o caso tivesse a punibilidade considerada prescrita, o que acabou sendo acatado e depois revogado. Oliveira mudou de advogado durante o processo, o que acabou retardando a tramitação do caso, uma vez que foi necessária a concessão de prazo para a indicação de nova defesa.
O direcionamento do processo para julgamento foi feito por meio de despacho assinado pelo ministro relator do caso no STM, José Barroso Filho, no dia 3 de outubro deste ano.
A reportagem não consegui localizar a defesa do general de brigada Marcio Andrade de Oliveira nem da Hospitach.
