TRF-5 anula busca e apreensão contra Ciro Gomes por unanimidade

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) anulou busca e apreensão realizada pela Polícia Federal contra o pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT). O pedetista foi alvo de  operação batizada de Colosseum, que apura fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos envolvidos na licitação das obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre 2010 e 2013.

Segundo a investigação da PF, cerca de R$ 11 milhões teriam sido pagos diretamente em dinheiro ou disfarçados de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas.

Apesar das buscas e suspeitas, o TRF-5 entendeu, por unanimidade, anular a ação a pedido da defesa de Ciro e Cid Gomes. O processo corre em segredo de Justiça.

Os magistrados levaram em consideração a “ausência de contemporaneidade” entre as supostas fraudes, ocorridas entre 2010 e 2013, e a busca e apreensão, determinada em 2021, ao tomar a decisão.

Relator do caso no TRF-5, o desembargador Rubens Canuto questionou a probabilidade de se encontrar alguma prova dez anos depois do fato em investigação.

Ao analisarem o habeas corpus da defesa, os desembargadores consideraram a distância temporal entre os fatos investigados e a operação.

A decisão tem efeito imediato. Cabe recurso. Inicialmente, a decisão anula as investigações contra Ciro Gomes, mas a defesa tenta expandir para os outros envolvidos, como o irmão dele, Cid Gomes (PDT), senador pelo Ceará.

Pelo Twitter, Ciro Gomes comentou a decisão: 

Mesmo nos momentos de maior indignação nunca duvidei de que a verdade e a justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência. Esta decisão do TRF5 honra o judiciário brasileiro. https://t.co/ny5APkSK8x

— Ciro Gomes (@cirogomes) February 22, 2022

Alegações de Ciro Gomes

Em 15 de dezembro do ano passado, quando foi realizada a operação, o ex-governador do Ceará e pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), afirmou que “o braço do estado policialesco de Bolsonaro” se levantou novamente contra ele.

“Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pré-candidatura à Presidência da República”, escreveu o pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Ciro também disse nunca ter se sentido um cidadão acima da lei, “mas não posso aceitar passivamente ser tratado como um subcidadão abaixo da lei”. “Ninguém vai calar a minha voz”, declarou o ex-governador do Ceará.

Operação Colosseum

Batizada de Operação Colosseum, a ação apura fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos envolvidos na licitação para obras no estádio Castelão.

Ao todo, 80 policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza (CE), Meruoca (CE), Juazeiro do Norte (CE), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA). Nas buscas foram apreendidas mídias digitais, aparelhos celulares e documentos.

As investigações tiveram início em 2017, quando foram identificados indícios de esquema criminoso envolvendo pagamentos de propinas para que uma empresa fosse beneficiada no processo licitatório da Arena Castelão.

O grupo teria, ainda, posteriormente – na fase de execução contratual – recebido valores devidos pelo governo do Ceará ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio Castelão.