TRF-1 define lista tríplice para preencher vaga de Nunes Marques. Veja

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) escolheram, nesta quinta-feira (17/2), os nomes para compor lista tríplice a fim de preencher vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia. Dos seis nomes que estavam na disputa, os três escolhidos foram Luis Gustavo Amorim (23 votos), Flávio Jardim (20 votos) e José Roberto (17 votos). A votação foi transmitida no Youtube do TRF-1.

Também pleiteavam a vaga: Maurício Alexandre Perna Neves (DF), Jackson Di Domenico (DF) e Rebeca Moreno (RO), única mulher na disputa. A lista sêxtupla foi formalizada em dezembro de 2021.

Veja os votos recebidos por cada um dos concorrentes:

• Luis Gustavo Amorim – 23 votos;
• Flavio Jardim – 20 votos;
• José Roberto – 17 votos;
• Maurício Alexandre – 11 votos;
• Jackson Domenico-  6 votos; e
• Rebeca Moreno – 1 voto.

Todos os concorrentes escolhidos na lista tríplice devem ter notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de atividade jurídica comprovada.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), deverá escolher um dos três nomes para ocupar a cadeira deixada por Nunes Marques, que foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Vaga de Nunes Marques

O TRF-1 abriu uma vaga de desembargador quando Kassio Nunes Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em outubro de 2020, para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nunes Marques atuava no TRF da 1ª Região desde 2011. O atual ministro do STF foi representante do Quinto Constitucional da advocacia no TRF-1 quando entrou. Por isso, a cadeira de desembargador está à espera de um membro da advocacia.

Na história do TRF-1, apenas uma mulher foi escolhida pelo Quinto Constitucional. Maria do Carmo Cardoso assumiu a vaga de desembargadora, em 2001, na cadeira destinada aos advogados.

Com a jurisdição sob o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, o TRF-1 tem pouca representatividade feminina. Dos 26 desembargadores, seis são mulheres. Isso significa 23%.

Confira o perfil dos 3 escolhidos: 

Flávio Jaime de Moraes Jardim

Flávio Jardim é procurador do Distrito Federal desde 2009 e sócio do escritório Sérgio Bermudes. Ele atua, principalmente, em ações relacionadas a direito constitucional, eleitoral, tributário e administrativo, perante o STF, STJ, TSE e TRF-1. O advogado é formado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB) e fez doutorado em Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde tem registro como advogado e pode atuar nas Cortes do Estado norte-americano.

O candidato foi assessor do ministro do STF Marco Aurélio Mello, entre 2006 e 2009, e assessor da Presidência do TSE, em 2006.

José Roberto Machado Farias

Advogado e mestre em gestão pública, José Roberto Machado de Farias é advogado da União desde 2000. Ele já atuou como subprocurador-geral da União, da Advocacia-Geral da União; coordenador-geral de Processos da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça e Cidadania; e coordenador-geral de Convênios, da Consultoria Jurídica do extinto Ministério da Integração Nacional.

Desde 2019, ele ocupa o cargo de chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República. Ele é o candidato do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa

Luis Gustavo Amorim é especialista em direito tributário e administrativo, e mestrando em ciências jurídico-políticas. Na Seccional da OAB no Maranhão, o advogado ocupou a presidência da Comissão de Direito Sindical.

Ele é filho de Leomar Amorim, que foi desembargador do TRF-1 até 2014, ano em que morreu em decorrência de um câncer. Luis Gustavo Amorim também é sobrinho do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e genro da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney.