Três Poderes prometem reação para punir terroristas e financiadores de vandalismo em Brasília

Autoridades de todas as instâncias e líderes políticos de todo o país se uniram no total repúdio aos atos de vandalismo promovidos por manifestantes bolsonaristas em Brasília no domingo (8/1). Membros dos Três Poderes prometem a responsabilização dos terroristas e de seus líderes e financiadores. Os responsáveis pela proteção das sedes das instituições atacadas também estão sendo cobrados e devem ser alvo de investigações por omissão.

Milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas eleições avançaram sobre as barreiras policiais na tarde de domingo. Após se reunirem em frente ao Congresso Nacional, eles invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República. Móveis, equipamentos eletrônicos, documentos e obras de arte de importância histórica foram destruídos.

Os invasores viajaram a Brasília em caravanas após convocações pelas redes sociais e se uniram a outros bolsonaristas extremistas que estão acampados há mais de dois meses em frente ao Quartel-General do Exército na capital federal, clamando por um golpe militar.

As reações ao vandalismo

A primeira reação mais dura aos atos de vandalismo promovidos em Brasília foi o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que apontou “omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência” mesmo depois do histórico de atos violentos nos últimos meses na capital federal.

A decisão ocorreu horas após Ibaneis gravar vídeo em que pede desculpas ao presidente Lula por suas forças de segurança não terem sido capazes de proteger os prédios públicos, ele também prometeu trabalhar pela responsabilização dos responsáveis. “São verdadeiros vândalos, terroristas, que terão, de mim, todo o efetivo combate para que sejam punidos. É isso que nós queremos. Brasília é um palco de manifestações pacíficas, onde as pessoas merecem e têm o direito de viver em liberdade. Isso que aconteceu foi inaceitável, e em momento nenhum vamos admitir”, afirmou o governador afastado.

Em vídeo, governador do DF, @IbaneisOficial, se pronuncia e pede desculpas ao presidente @LulaOficial. Veja: pic.twitter.com/7u846NoGC1

— Lilian Tahan (@lilian_tahan) January 8, 2023

Mais de 400 pessoas foram detidas em flagrante ao longo do processo de desocupação do Palácio do Planalto, do STF e do Congresso Nacional, que foram todos depredados, em atos que os próprios bolsonaristas transmitiram nas redes sociais. Desses, ao menos 300 continuavam presos até o fechamento desta reportagem. O objetivo – frustrado – deles era tomar o poder. A tentativa de insurreição foi totalmente debelada somente após o cair da noite de domingo, quando policiais militares e agentes da Força Nacional de Segurança expulsaram os golpistas da área central de Brasília.

Polícia Militar do DF prende criminosos que invadiram o Palácio do Planalto. pic.twitter.com/xZGWh4LhVD

— Metrópoles (@Metropoles) January 8, 2023

O tom duro das reações à destruição na capital federal apareceu em manifestações em todas as instâncias de poder, a começar pelo presidente Lula, que falou a jornalistas em Araraquara (SP), onde estava para acompanhar danos causados pelas chuvas.

“Todas essas pessoas que fizeram isso serão encontradas e punidas. Vão perceber que a democracia garante o direito de liberdade, livre comunicação e livre expressão, mas também exige que as pessoas respeitem as instituições que foram criadas para fortalecer a democracia. Essas pessoas, vândalos, nazistas e fascistas fanáticos fizeram o que nunca foi feito na história deste país”, declarou o presidente da República.

Lula também responsabilizou o ex-presidente Jair Bolsonaro e cobrou a polícia e a administração de Brasília. O chefe do Executivo decretou intervenção federal na Segurança Pública do DF, válida desde ontem.

Aproveitaram o silêncio do domingo, quando ainda estamos montando o governo, para fazer o que fizeram. E vocês sabem que existem vários discursos do ex-presidente estimulando isso. E isso também é responsabilidade dele e dos partidos que sustentaram ele.

— Lula (@LulaOficial) January 8, 2023

O presidente voltou a Brasília ainda na noite de domingo e foi diretamente para o Palácio do Planalto, onde vistoriou a destruição. Ainda no domingo, Lula convocou os 27 governadores de estados e do DF para uma reunião de emergência em Brasília nesta segunda-feira (9/1). Prefeitos de capitais também estão sendo convidados para o evento, que deve acontecer na parte da tarde e tem como pauta a reação institucional aos atos de vandalismo cometidos pelos terroristas bolsonaristas.

O chefe do Executivo deve se reunir com a presidente do STF, Rosa Weber, para tratar das ações judiciais contra os vândalos e supostos financiadores dos atos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que Brasília receberá, a partir desta segunda-feira (9/1), reforço de policiais militares de outros estados para conter a realização de atos antidemocráticos.

“Alguns governadores estão cedendo policiais militares que nós estamos, por ato meu, do Ministério da Justiça, mobilizando para fortalecerem a segurança do Distrito Federal a partir de amanhã e dos próximos dias”, disse.

Os atos foram classificados como terrorismo pelas mais diversas autoridades. “Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos”, escreveu, em nota publicada nas redes sociais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O Judiciário não faltará ao Brasil!”, completou Moraes.

Também ministro do STF, Gilmar Mendes disse que “foi levado a efeito um complexo plano criminoso de abolir, violentamente, o Estado Democrático de Direito” e completou: “Alguns executaram, outros financiaram, mas não importa: todos precisam ser punidos. A maior responsabilidade, contudo, recairá sobre as autoridades omissas”.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, que está em viagem de férias aos Estados Unidos e já foi exonerado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) ainda na tarde de domingo.

A AGU também anunciou a formação de uma força-tarefa para promover o ajuizamento de ações “com o objetivo de cobrar indenizações pelos danos causados ao patrimônio público durante os atos terroristas”.

“A intenção da AGU é atuar como assistente da acusação de eventuais ações penais a serem ajuizadas pelo Ministério Público para responsabilização criminal dos autores dos atos ilegais”, diz nota divulgada pela instituição.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que “tem adotado as iniciativas que competem à instituição para impedir a sequência de atos de violência”. Aras informou ainda que “requisitou à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) a imediata abertura de procedimento investigatório criminal visando à responsabilização dos envolvidos e colocou a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da PGR à disposição do órgão a fim de preservar gravações e postagens que possam levar à identificação dos infratores”.

Em nota conjunta, a cúpula do Poder Judiciário manifestou “indignação ante os graves acontecimentos” e garantiu que “seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem”.

Paralelo com a invasão ao Capitólio

A tentativa de insurreição em Brasília tem inspiração e paralelos com a invasão, por apoiadores radicais do ex-presidente norte-americano Donald Trump (Partido Republicano), do Capitólio dos Estados Unidos, dois anos e dois dias antes. O episódio acabou com saldo de seis mortos, mas, como no Brasil, não foi capaz de promover um golpe de Estado.

E a experiência norte-americana também vai inspirar a responsabilização dos extremistas no Brasil. A Procuradoria-Geral da República abrirá um canal de comunicação especial para receber imagens e denúncias que ajudem na identificação dos extremistas que participaram dos atos golpistas de domingo em Brasília.

As informações serão remetidas ao setor de análise e pesquisa da instituição, ao qual caberá o trabalho de perícia que antecede as medidas destinadas a punir os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro envolvidos nas invasões aos prédios dos Três Poderes.

Imagens dos atos antidemocráticos e criminosos em Brasília. pic.twitter.com/f1DHlr3gBK

— Metrópoles (@Metropoles) January 8, 2023

Congresso se reúne nesta segunda

Os deputados federais e senadores estão em recesso até 1º de fevereiro, quando assume a nova legislatura, mas o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma sessão extraordinária das Casas nesta segunda-feira (9/1) para apreciar o decreto que autoriza intervenção federal na segurança pública do DF. Pacheco fez postagem expressando “repúdio veementemente a esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência”.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que “os responsáveis que promoveram e acobertaram esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei” e chamou “todos os Chefes de Poderes para fazermos uma reunião para deixar absolutamente inquestionável que os Três Poderes estão mais unidos do que nunca a favor da Democracia”.

A intervenção deverá ser confirmada pelos parlamentares, que também se manifestaram em peso condenando os atos terroristas. As manifestações críticas estão vindo, inclusive, de parlamentares que apoiam Bolsonaro.

Líderes mundiais condenam depredação

Chefes de Estado de vários países do mundo declararam apoio ao governo do presidente Lula ao longo do domingo. “Condeno o atentado à democracia e à transferência pacífica do poder no Brasil”, escreveu o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em postagem no Twitter. “As instituições democráticas do Brasil têm todo o nosso apoio e a vontade do povo brasileiro não deve ser prejudicada. Estou ansioso para continuar a trabalhar com o presidente Lula”, completou ele. Veja:

I condemn the assault on democracy and on the peaceful transfer of power in Brazil. Brazil’s democratic institutions have our full support and the will of the Brazilian people must not be undermined. I look forward to continuing to work with @LulaOficial.

— President Biden (@POTUS) January 8, 2023

“A vontade do povo brasileiro e das instituições democráticas deve ser respeitada! O Presidente Lula pode contar com o apoio inabalável da França”, escreveu Emmanuel Macron, presidente do país europeu.

“Quero expressar meu repúdio ao que está acontecendo em Brasília. Meu apoio incondicional e do povo argentino a Lula diante diante dessa tentativa de golpe que vocês estão enfrentando”, afirmou Alberto Fernández, presidente da Argentina.

Bolsonaro: depredações “fogem à regra”

O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou no final da noite de domingo sobre os atos terroristas em Brasília. Nas redes sociais, o político, que está nos Estados Unidos para um “período sabático”, defendeu que “depredações e invasões de prédios públicos fogem à regra”.

“Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”, escreveu ele. “No mais, repudio as acusações, sem provas, a mim atribuídas por parte do atual chefe do executivo do Brasil”, completou Bolsonaro.