Três fiscais federais e um estadual são investigados em operação da PF
Ação faz parte de trabalho maior, com o objetivo de obter mais provas e identificar mais envolvidos em crime de corrupção
atualizado
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A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal fazem operação conjunta para combater crimes de corrupção, associação criminosa, sonegação tributária, obstrução de investigação, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e elaboração e uso de documento ideologicamente falso. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão: uma no Rio de Janeiro, 10 em São Paulo, dois em Barueri (SP) e um em Santo André (SP).
A Operação Triuno integra as 8ª, 9ª e 10ª fases da Operação Descarte. Com documentação apreendida anteriormente, os investigadores identificaram três grupos empresariais obtinham recursos em espécie para pagamento de propina a três fiscais federais e a um fiscal estadual. Os papéis estavam exatamente em um escritório de advocacia especializado em operações simuladas de prestação de serviços e fornecimentos de produtos.
Além da PF e da Receita, a operação contou com a participação Ministério Público Federal. O esquema funcionava assim: três auditores fiscais fiscalizaram duas empresas em 2014 e 2015. Elas simularam a contratação do escritório de advocacia e de empresas de assessoria ligados aos auditores, para prestação de serviços jurídicos e de consultoria para pagamento de R$ 4,7 milhões.
A quantia foi convertida em dinheiro em espécie, com transferências para empresas controladas ou relacionadas ao escritório de advocacia até chegar em empresas controladas por doleiros. Assim, os três fiscais era pagos para que, supostamente, não incluíssem todos os tributos devidos nas autuações feitas pelas tais fiscalizações.
A Receita foi atrás e identificou que outra empresa de um dos grupos empresariais efetuou o pagamento de mais R$ 26 milhões entre 2013 e 2017. O valor seria para pagamento de serviços de corretagem de planos de saúde, que não foram prestados de forma efetiva pela falta de capacidade técnica e operacional.
Entre um e outro fato, em princípio, não se relacionavam, mas parte dos valores chegou a empresas controladas por doleiros e parte deles teve como destino o exterior.
Lavagem de dinheiro
Mais: um fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo apresentou o dono do escritório de advocacia especializado na lavagem de dinheiro, citado anteriormente, ao CEO de outra empresa. O objetivo era gerar recursos em espécie para pagamento a esse fiscal.
A investigação notou que foram simuladas prestação de serviços de advocacia e assessoria que somaram R$ 4,3 milhões, entre 2011 e 2015.
Detalhe: o CEO citado era filho do proprietário de uma das empresas que pagaram propina aos fiscais federais. E a mesma empresa, em fiscalização da Receita Federal do Brasil em 2018, apresentou documentos ideologicamente falsos para justificar serviços não prestados.
O nome Triuno surge de estarem envolvidos três fiscais federais e um fiscal estadual. Da mesma forma, são três investigações conexas, relacionadas a três empresas, que deram ensejo a uma única operação.
