“Tremendo de emoção”: mulher obtém liminar para injeção contra câncer
Após via-crúcis na Justiça de Goiás, pensionista de baixa renda consegue decisão que manda estado fornecer medicamento de alto custo
atualizado
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Goiânia – Nova decisão da Justiça de Goiás possibilitou mais esperança de vida a uma pensionista de baixa renda com tumor maligno no intestino, que já seguiu para metástase hepática e pulmonar. Maria Antônia Pulucena de Sousa, de 54 anos, obteve na quinta-feira (17/2) liminar que manda o estado fornecer injeção de alto custo, após enfrentar via-crúcis no Judiciário por quatro meses.
O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, determinou que o estado forneça Lanreotida Gel 120 mg ou Octreotida Lar, em até 10 dias. Ela deve usar o medicamento, que custa R$ 4 mil por mês, por período indeterminado, mas que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Eu não estou conseguindo falar. Até agora estou toda me tremendo de emoção. Todo dia eu orava pelo medicamento. Quando bateu na minha cabeça que não tinha condição de comprar o remédio, fiquei com muita tristeza, mas quem confia em Deus tem esperança. Meu sonho é viver para ver meus netos crescerem”, disse Maria Antônia ao Metrópoles, na noite de quinta.
“Cumprimos decisões”
O secretário estadual de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, também conversou com o Metrópoles logo depois de saber da liminar e disse que o medicamento será entregue para a pensionista. “Sempre cumprimos decisões judiciais para fornecimento de medicações. Desta vez não será diferente”, ressaltou.
Com a voz tomada pelo choro, Maria Antônia, que chegou a tomar morfina para amenizar as dores, ficou muito perplexa com a notícia recebida da advogada Fabiana Castro. A defensora protocolou, no último dia 8, novo pedido na Justiça goiana para o tratamento da pensionista.
“Assumimos o processo e lutamos para que a Dona Maria Antônia tivesse garantido o direito constitucional do acesso ao medicamento. Ela e todas as pessoas merecem a assistência necessária para ter um tratamento de forma digna”, ressaltou Fabiana.
“Doença grave”
Na decisão, o juiz considerou a gravidade do câncer para concessão da liminar. “Verifico que a doença que acomete a parte autora [Maria Antônia] é considerada grave, o que está evidente nos relatórios médicos apresentados com a inicial, sendo que o medicamento prescrito é essencial para a melhora do seu estado de saúde”, afirmou ele.
A decisão de Wilton refere-se a um novo processo que a defesa iniciou, no último dia 8. Na mesma data, um pouco mais cedo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou o pedido dela ser julgado pela Justiça estadual, em mais um episódio da via-crúcis que a pensionista iniciou em outubro de 2021.
“Quero viver”
Inicialmente, Maria Antônia buscou o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para que o estado lhe fornecesse o medicamento. No entanto, o Judiciário goiano entendeu que a União também deveria ser questionada no processo, motivo pelo qual a ação passou pela Justiça federal e foi parar até no STJ.
Desde então, por causa do imbróglio judicial, o primeiro pedido de Maria Antônia passou pelas mãos de seis julgadores – um desembargador estadual, dois juízes federais e três ministros do STJ –, e nada de o medicamento chegar às mãos dela.
Agora, com a nova decisão, a pensionista só espera trilhar um novo caminho em busca de um tratamento que a leve à cura e à convivência por um longo tempo com sua família. “Eu quero viver”, afirmou ela.
